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por ari azevedo 2 publicado 27/02/2015 última modificação 19/01/2016 17h19 — registrado em: , , ,
Estabelece o preço final para aquisições do leite integral UHT, com abrangência aos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, no âmbito da modalidade
Localizado em Acesso à informação / Legislação / Resolução
por ari azevedo 2 publicado 18/09/2014 última modificação 19/01/2016 17h19 — registrado em: , , , ,
Altera os arts.2º e 3º da Resolução nº 62, de 24 de outubro de 2013, do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos
Localizado em Acesso à informação / Legislação / Resolução
por ari azevedo 2 publicado 02/09/2014 última modificação 19/01/2016 17h19 — registrado em: , ,
Regulamenta a modalidade Aquisição de Sementes, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, e estabelece as normas que a regem.
Localizado em Acesso à informação / Legislação / Resolução
por ari azevedo 2 publicado 27/06/2014 última modificação 19/01/2016 17h19 — registrado em: , , , ,
Altera a Resolução nº 51, de 24 de outubro de 2012, referente à autorização para a realização de operação especial de aquisição de pescado in natura
Localizado em Acesso à informação / Legislação / Resolução
por ari azevedo 2 publicado 27/06/2014 última modificação 19/01/2016 17h19 — registrado em: , , ,
Altera a Resolução nº 61, de 23 de outubro de 2013, que estabelece as normas que regem o Programa de Aquisição de Alimentos,modalidade Incentivo à Produção
Localizado em Acesso à informação / Legislação / Resolução
por ari azevedo 2 publicado 26/11/2013 última modificação 19/01/2016 17h19 — registrado em: , , , ,
Dispõe sobre os preços de referência para operações de aquisição de leite, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos, modalidade Incentivo à Pr...
Localizado em Acesso à informação / Legislação / Resolução
por ari azevedo 2 publicado 20/11/2013 última modificação 19/01/2016 17h19 — registrado em: , , , ,
Altera a Resolução GGPAA nº 50, de 26 de setembro de 2012, que dispõe sobre a sistemática de funcionamento da modalidade de execução Compra Institucional...
Localizado em Acesso à informação / Legislação / Resolução
por ari azevedo 2 publicado 27/02/2015 última modificação 12/09/2017 15h22 — registrado em: , , ,
Estabelece o preço final para aquisições do leite integral UHT, com abrangência aos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, no âmbito da modalidade
Localizado em Acesso à informação / Legislação2 / Resolução
por ari azevedo 2 publicado 18/09/2014 última modificação 12/09/2017 15h22 — registrado em: , , , ,
Altera os arts.2º e 3º da Resolução nº 62, de 24 de outubro de 2013, do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos
Localizado em Acesso à informação / Legislação2 / Resolução
por ari azevedo 2 publicado 02/09/2014 última modificação 12/09/2017 15h22 — registrado em: , ,
Regulamenta a modalidade Aquisição de Sementes, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, e estabelece as normas que a regem.
Localizado em Acesso à informação / Legislação2 / Resolução