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Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
por Ascom publicado 29/06/2015 última modificação 27/06/2017 18h59 — registrado em: , , , ,
Localizado em Acesso à informação
por Ari Domiciano publicado 05/11/2014 última modificação 16/05/2016 10h42 — registrado em:
As ouvidorias públicas do Poder Executivo federal deverão observar as normas estabelecidas nesta Instrução.
Localizado em Acesso à informação / Legislação / Instrução normativa
por Ari Domiciano publicado 14/11/2012 última modificação 16/05/2016 10h26 — registrado em: ,
Regulamenta procedimentos para credenciamento de segurança e tratamento de informação classificada em qualquer grau de sigilo, e dispõe sobre o Núcleo de Segurança e Credenciamento
Localizado em Acesso à informação / Legislação / Decreto
por Ari Domiciano publicado 16/05/2012 última modificação 16/05/2016 10h28 — registrado em: ,
Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5o , no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição.
Localizado em Acesso à informação / Legislação / Decreto
por Ari Domiciano publicado 01/04/2015 última modificação 16/05/2016 10h31 — registrado em:
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO / OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO - Edição revisada
Localizado em Acesso à informação / Legislação / Lei