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Altera a Portaria GM/MDS nº 148, de 27 de abril de 2006, que estabelece normas, critérios e procedimentos para o apoio à gestão do Programa Bolsa Família - PBF do Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, no âmbito dos municípios, e cria o Índice de Gestão Descentralizada do Programa - IGD
por renatoguima publicado em 03/03/2008 última modificação em 12/09/2017 15h21 registrado em: ,
Altera a Portaria GM/MDS nº 148, de 27 de abril de 2006, que estabelece normas, critérios e procedimentos para o apoio à gestão do Programa Bolsa Família - PBF do Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, no âmbito dos municípios, e cria o Índice de Gestão Descentralizada do Programa - IGD
por renatoguima publicado em 03/03/2008 última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,
Altera os arts. 1º e 2º, caput e § 2º, da Portaria GM/MDS nº 360, de 12 de julho de 2005
por renatoguima publicado em 14/11/2007 última modificação em 25/09/2015 14h31 registrado em: ,
Altera os arts. 1º e 2º, caput e § 2º, da Portaria GM/MDS nº 360, de 12 de julho de 2005
por renatoguima publicado em 14/11/2007 última modificação em 12/09/2017 15h21 registrado em: ,
Altera os arts. 1º e 2º, caput e § 2º, da Portaria GM/MDS nº 360, de 12 de julho de 2005
por renatoguima publicado em 14/11/2007 última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,
Dispõe sobre a adesão dos Estados e do Distrito Federal ao Sistema Único de Assistência Social - SUAS e dá outras providências
por renatoguima publicado em 03/10/2007 última modificação em 25/09/2015 14h50 registrado em: ,
Dispõe sobre a celebração do Pacto de Aprimoramento da Gestão dos Estados e do Distrito Federal no contexto do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único
por renatoguima publicado em 03/10/2007 última modificação em 25/09/2015 15h27 registrado em: ,
Dispõe sobre a adesão dos Estados e do Distrito Federal ao Sistema Único de Assistência Social - SUAS e dá outras providências
por renatoguima publicado em 03/10/2007 última modificação em 12/09/2017 15h21 registrado em: ,
Dispõe sobre a celebração do Pacto de Aprimoramento da Gestão dos Estados e do Distrito Federal no contexto do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único
por renatoguima publicado em 03/10/2007 última modificação em 12/09/2017 15h21 registrado em: ,
Dispõe sobre a adesão dos Estados e do Distrito Federal ao Sistema Único de Assistência Social - SUAS e dá outras providências
por renatoguima publicado em 03/10/2007 última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,