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O art. 33 da Portaria Interministerial nº 127/MP/MF/CGU, de 29 de maio de 2008, fica acrescido do seguinte parágrafo, passando o seu parágrafo único a vigorar como § 1º:
por renatoguima publicado em 19/01/2010 última modificação em 23/09/2015 14h45 registrado em: ,
O art. 33 da Portaria Interministerial nº 127/MP/MF/CGU, de 29 de maio de 2008, fica acrescido do seguinte parágrafo, passando o seu parágrafo único a vigorar como § 1º:
por renatoguima publicado em 19/01/2010 última modificação em 12/09/2017 15h21 registrado em: ,
O art. 33 da Portaria Interministerial nº 127/MP/MF/CGU, de 29 de maio de 2008, fica acrescido do seguinte parágrafo, passando o seu parágrafo único a vigorar como § 1º:
por renatoguima publicado em 19/01/2010 última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,
Instituir, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, o Sistema Integrado de Informações - SII, com o objetivo de dar suporte ao monitoramento, à gestão e ao planejamento do Programa
por renatoguima publicado em 12/01/2010 última modificação em 23/09/2015 14h45 registrado em: ,
Instituir, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, o Sistema Integrado de Informações - SII, com o objetivo de dar suporte ao monitoramento, à gestão e ao planejamento do Programa
por renatoguima publicado em 12/01/2010 última modificação em 12/09/2017 15h23 registrado em: ,
Instituir, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, o Sistema Integrado de Informações - SII, com o objetivo de dar suporte ao monitoramento, à gestão e ao planejamento do Programa
por renatoguima publicado em 12/01/2010 última modificação em 19/01/2016 17h19 registrado em: ,
Altera a Portaria Interministerial nº 127 /MP/MF/CGU, de 29 de maio de 2008, que estabelece normas para as transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.
por renatoguima publicado em 30/12/2009 última modificação em 23/09/2015 14h52 registrado em: ,
Altera a Portaria Interministerial nº 127 /MP/MF/CGU, de 29 de maio de 2008, que estabelece normas para as transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.
por renatoguima publicado em 30/12/2009 última modificação em 12/09/2017 15h21 registrado em: ,
Altera a Portaria Interministerial nº 127 /MP/MF/CGU, de 29 de maio de 2008, que estabelece normas para as transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.
por renatoguima publicado em 30/12/2009 última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,
Acrescenta dispositivos ao Anexo 1.3 do Regulamento do ICMS - RICMS/2003, que dispõem sobre a concessão de diferimento nas saídas de produtos agropecuários promovidas por pessoas que especifica, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
por renatoguima publicado em 28/12/2009 última modificação em 23/09/2015 14h53 registrado em: ,