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Institui o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, cria o seu Comitê Gestor, e dá outras providências
por ari azevedo 2 publicado em 20/05/2010 última modificação em 19/01/2016 16h14 registrado em: ,
Institui o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, cria o seu Comitê Gestor, e dá outras providências
por ari azevedo 2 publicado em 20/05/2010 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
por ari azevedo 2 publicado em 25/01/2010 última modificação em 25/09/2015 15h28 registrado em: ,
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
por ari azevedo 2 publicado em 25/01/2010 última modificação em 19/01/2016 16h14 registrado em: ,
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
por ari azevedo 2 publicado em 25/01/2010 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Acrescenta dispositivos ao Anexo 1.3 do Regulamento do ICMS - RICMS/2003, que dispõem sobre a concessão de diferimento nas saídas de produtos agropecuários promovidas por pessoas que especifica, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
por renatoguima publicado em 27/12/2009 última modificação em 23/09/2015 14h53 registrado em: ,
Acrescenta dispositivos ao Anexo 1.3 do Regulamento do ICMS - RICMS/2003, que dispõem sobre a concessão de diferimento nas saídas de produtos agropecuários promovidas por pessoas que especifica, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
por renatoguima publicado em 27/12/2009 última modificação em 19/01/2016 16h14 registrado em: ,
Acrescenta dispositivos ao Anexo 1.3 do Regulamento do ICMS - RICMS/2003, que dispõem sobre a concessão de diferimento nas saídas de produtos agropecuários promovidas por pessoas que especifica, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
por renatoguima publicado em 27/12/2009 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e dá outras providências
por ari azevedo 2 publicado em 22/12/2009 última modificação em 25/09/2015 15h48 registrado em: ,
Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e dá outras providências
por ari azevedo 2 publicado em 22/12/2009 última modificação em 19/01/2016 16h14 registrado em: ,