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Altera a Resolução nº 27, de 18 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a doação de estoques públicos no âmbito
por renatoguima publicado em 27/01/2011 última modificação em 23/09/2015 14h27 registrado em: ,
Altera a Resolução nº 27, de 18 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a doação de estoques públicos no âmbito
por renatoguima publicado em 27/01/2011 última modificação em 12/09/2017 15h23 registrado em: ,
Altera a Resolução nº 27, de 18 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a doação de estoques públicos no âmbito
por renatoguima publicado em 27/01/2011 última modificação em 19/01/2016 17h19 registrado em: ,
Exclui os efeitos do item 1689 da Resolução CNAS nº 03, de 23/01/2009, publicada no DOU de 26/01/2009, referente à Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - APCD, processo nº 71010.004106/2006- 13
por renatoguima publicado em 22/11/2010 última modificação em 23/09/2015 14h29 registrado em: ,
Exclui os efeitos do item 1689 da Resolução CNAS nº 03, de 23/01/2009, publicada no DOU de 26/01/2009, referente à Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - APCD, processo nº 71010.004106/2006- 13
por renatoguima publicado em 22/11/2010 última modificação em 12/09/2017 15h23 registrado em: ,
Exclui os efeitos do item 1689 da Resolução CNAS nº 03, de 23/01/2009, publicada no DOU de 26/01/2009, referente à Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - APCD, processo nº 71010.004106/2006- 13
por renatoguima publicado em 22/11/2010 última modificação em 19/01/2016 17h19 registrado em: ,
Regulamenta a Lei no 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN com vistas a assegurar o direito humano à alimentação adequada, institui a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - PNSAN, estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.
por renatoguima publicado em 25/08/2010 última modificação em 23/09/2015 14h35 registrado em: ,
Regulamenta a Lei no 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN com vistas a assegurar o direito humano à alimentação adequada, institui a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - PNSAN, estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.
por renatoguima publicado em 25/08/2010 última modificação em 19/01/2016 17h14 registrado em: ,
Regulamenta a Lei no 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN com vistas a assegurar o direito humano à alimentação adequada, institui a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - PNSAN, estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.
por renatoguima publicado em 25/08/2010 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Dispõe sobre a concessão de rebate sobre o saldo devedor das operações de Compra Antecipada da Agricultura familiar - CAAF, por meio de Cédulas de Produto Rural - CPRs, formalizadas no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA nos anos de 2003 e 2004
por renatoguima publicado em 20/08/2010 última modificação em 23/09/2015 14h35 registrado em: ,