Você está aqui: Página Inicial

Busca

Buscar no portal

Resultado da busca

370 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
por renatoguima publicado em 07/12/1993 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Aprovar, na forma dos textos anexos, o "Regulamento Técnico para Inspeção Sanitária de Alimentos" - COD-100 a 001.0001, as "Diretrizes para o Estabelecimento de Boas Práticas de Produção e de Prestação de Serviços na Área de Alimentos" - COD- 100 a 002.0001, e o "Regulamento Técnico para o Estabelecimento de Padrão de Identidade e Qualidade (PIQ's) para Serviços e Produtos na Área de Alimentos"- COD- 100 a 003.0001 e COD- 100 a 004.0001.
por renatoguima publicado em 26/11/1993 última modificação em 29/09/2015 11h49 registrado em: ,
Aprovar, na forma dos textos anexos, o "Regulamento Técnico para Inspeção Sanitária de Alimentos" - COD-100 a 001.0001, as "Diretrizes para o Estabelecimento de Boas Práticas de Produção e de Prestação de Serviços na Área de Alimentos" - COD- 100 a 002.0001, e o "Regulamento Técnico para o Estabelecimento de Padrão de Identidade e Qualidade (PIQ's) para Serviços e Produtos na Área de Alimentos"- COD- 100 a 003.0001 e COD- 100 a 004.0001.
por renatoguima publicado em 26/11/1993 última modificação em 12/09/2017 15h21 registrado em: ,
Aprovar, na forma dos textos anexos, o "Regulamento Técnico para Inspeção Sanitária de Alimentos" - COD-100 a 001.0001, as "Diretrizes para o Estabelecimento de Boas Práticas de Produção e de Prestação de Serviços na Área de Alimentos" - COD- 100 a 002.0001, e o "Regulamento Técnico para o Estabelecimento de Padrão de Identidade e Qualidade (PIQ's) para Serviços e Produtos na Área de Alimentos"- COD- 100 a 003.0001 e COD- 100 a 004.0001.
por renatoguima publicado em 26/11/1993 última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,
- Normatizar e padronizar o transporte de alimentos para consumo humano, na seguinte conformidade
por renatoguima publicado em 07/11/1991 última modificação em 17/08/2015 12h32 registrado em: ,
- Normatizar e padronizar o transporte de alimentos para consumo humano, na seguinte conformidade
por renatoguima publicado em 07/11/1991 última modificação em 12/09/2017 15h21 registrado em: ,
- Normatizar e padronizar o transporte de alimentos para consumo humano, na seguinte conformidade
por renatoguima publicado em 07/11/1991 última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,
Dispõe sobre o Estatuto do Índio
por renatoguima publicado em 19/12/1973 última modificação em 25/09/2015 17h12 registrado em: ,
Dispõe sobre o Estatuto do Índio
por renatoguima publicado em 19/12/1973 última modificação em 19/01/2016 17h13 registrado em: ,
Dispõe sobre o Estatuto do Índio
por renatoguima publicado em 19/12/1973 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,