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Estabelece normas, critérios e procedimentos para o apoio financeiro à gestão estadual do Programa Bolsa Família e dá outras providências. Este texto já prevê as alterações advindas com as Portarias nº 754/2010; nº 319/2011; nº 103/2013 e nº 81/2015.
por Alex Rodrigues publicado em 19/03/2010 última modificação em 19/07/2016 14h21 registrado em: , , , , , , ,
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate
por ASCOM publicado em 25/01/2010 última modificação em 17/09/2015 10h32 registrado em:
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate
por ASCOM publicado em 25/01/2010 última modificação em 19/01/2016 16h14 registrado em:
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate
por ASCOM publicado em 25/01/2010 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em:
Dispõe sobre a tarifa social de energia elétrica - Cadastro Único
por Alex Rodrigues publicado em 19/01/2010 última modificação em 27/10/2015 10h23 registrado em: , ,
Dispõe sobre a tarifa social de energia elétrica - Cadastro Único
por Alex Rodrigues publicado em 19/01/2010 última modificação em 19/01/2016 16h13 registrado em: , ,
Dispõe sobre a tarifa social de energia elétrica - Cadastro Único
por Alex Rodrigues publicado em 19/01/2010 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: , ,
Altera o decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família
por ASCOM publicado em 18/11/2009 última modificação em 23/09/2015 14h55 registrado em:
Altera o Decreto n o 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei n o 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família
por renatoguima publicado em 18/11/2009 última modificação em 23/09/2015 14h55 registrado em:
Altera o decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família
por ASCOM publicado em 18/11/2009 última modificação em 19/01/2016 16h14 registrado em: