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Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior
por Ari Domiciano publicado em 25/12/2002 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior
por Ari Domiciano publicado em 25/12/2002 última modificação em 19/01/2016 16h14 registrado em: ,
Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior
por Ari Domiciano publicado em 25/12/2002 última modificação em 29/09/2015 14h35 registrado em: ,
Revoga o Decreto no 4.481, de 22 de novembro de 2002, que dispõe sobre os critérios para definição dos hospitais estratégicos, no âmbito do Sistema Único...
por ascom publicado em 06/02/2003 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Revoga o Decreto no 4.481, de 22 de novembro de 2002, que dispõe sobre os critérios para definição dos hospitais estratégicos, no âmbito do Sistema Único...
por ascom publicado em 06/02/2003 última modificação em 19/01/2016 16h14 registrado em: ,
Revoga o Decreto no 4.481, de 22 de novembro de 2002, que dispõe sobre os critérios para definição dos hospitais estratégicos, no âmbito do Sistema Único...
por ascom publicado em 06/02/2003 última modificação em 29/09/2015 14h35 registrado em: ,
Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas do Ministério da Previdência Social para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestã...
por ari azevedo 2 publicado em 03/04/2003 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas do Ministério da Previdência Social para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestã...
por ari azevedo 2 publicado em 03/04/2003 última modificação em 19/01/2016 16h14 registrado em: ,
Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas do Ministério da Previdência Social para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestã...
por ari azevedo 2 publicado em 03/04/2003 última modificação em 25/09/2015 15h37 registrado em: ,
Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM, e dá outras providências
por ASCOM publicado em 07/07/2003 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,