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Dá nova redação a dispositivos do Decreto no 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.
por renatoguima publicado em 28/10/2008 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Dá nova redação a dispositivos do Decreto no 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.
por renatoguima publicado em 28/10/2008 última modificação em 19/01/2016 16h14 registrado em: ,
Dá nova redação a dispositivos do Decreto no 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.
por renatoguima publicado em 28/10/2008 última modificação em 25/09/2015 10h55 registrado em: ,
Dá nova redação aos arts. 3o , 4o e 5o do Decreto n o 6.447, de 7 de maio de 2008, que regulamenta o art. 19 da Lei no 10.696, de 2 de julho de 2003, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos.
por renatoguima publicado em 15/09/2009 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Dá nova redação aos arts. 3o , 4o e 5o do Decreto n o 6.447, de 7 de maio de 2008, que regulamenta o art. 19 da Lei no 10.696, de 2 de julho de 2003, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos.
por renatoguima publicado em 15/09/2009 última modificação em 19/01/2016 16h14 registrado em: ,
Dá nova redação aos arts. 3o , 4o e 5o do Decreto n o 6.447, de 7 de maio de 2008, que regulamenta o art. 19 da Lei no 10.696, de 2 de julho de 2003, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos.
por renatoguima publicado em 15/09/2009 última modificação em 23/09/2015 15h45 registrado em: ,
Regulamenta a Lei no 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN com vistas a assegurar o direito humano à alimentação adequada, institui a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - PNSAN, estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.
por renatoguima publicado em 25/08/2010 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Regulamenta a Lei no 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN com vistas a assegurar o direito humano à alimentação adequada, institui a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - PNSAN, estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.
por renatoguima publicado em 25/08/2010 última modificação em 19/01/2016 16h14 registrado em: ,
Regulamenta a Lei no 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN com vistas a assegurar o direito humano à alimentação adequada, institui a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - PNSAN, estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.
por renatoguima publicado em 25/08/2010 última modificação em 23/09/2015 14h35 registrado em: ,
Acrescenta dispositivos ao Anexo 1.3 do Regulamento do ICMS - RICMS/2003, que dispõem sobre a concessão de diferimento nas saídas de produtos agropecuários promovidas por pessoas que especifica, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
por renatoguima publicado em 27/12/2009 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,