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Cria o Conselho Nacional de Promoção do Direito à Alimentação - CNPDA, e dá outras providências
por ari azevedo 2 publicado em 13/05/2002 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Cria o Conselho Nacional de Promoção do Direito à Alimentação - CNPDA, e dá outras providências
por ari azevedo 2 publicado em 13/05/2002 última modificação em 19/01/2016 17h14 registrado em: ,
Cria o Conselho Nacional de Promoção do Direito à Alimentação - CNPDA, e dá outras providências
por ari azevedo 2 publicado em 13/05/2002 última modificação em 29/09/2015 14h32 registrado em: ,
Dispõe sobre a concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEAS para instituições de saúde e altera o Decreto no 2.536, de 6 ...
por ari azevedo 2 publicado em 08/09/2002 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Dispõe sobre a concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEAS para instituições de saúde e altera o Decreto no 2.536, de 6 ...
por ari azevedo 2 publicado em 08/09/2002 última modificação em 19/01/2016 17h14 registrado em: ,
Dispõe sobre a concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEAS para instituições de saúde e altera o Decreto no 2.536, de 6 ...
por ari azevedo 2 publicado em 08/09/2002 última modificação em 29/09/2015 14h31 registrado em: ,
Altera o art. 36 do Decreto nº 1.744, de 8 de dezembro de 1995, que regulamenta o benefício de prestação continuada devido a pessoa portadora de deficiênci...
por ari azevedo 2 publicado em 05/09/2002 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Altera o art. 36 do Decreto nº 1.744, de 8 de dezembro de 1995, que regulamenta o benefício de prestação continuada devido a pessoa portadora de deficiênci...
por ari azevedo 2 publicado em 05/09/2002 última modificação em 19/01/2016 17h14 registrado em: ,
Altera o art. 36 do Decreto nº 1.744, de 8 de dezembro de 1995, que regulamenta o benefício de prestação continuada devido a pessoa portadora de deficiênci...
por ari azevedo 2 publicado em 05/09/2002 última modificação em 29/09/2015 14h32 registrado em: ,
Altera o art. 3º do Decreto nº 2.536, de 6 de abril de 1998
por ASCOM publicado em 04/12/2002 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,