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Ajusta as metas de que trata o art. 2o da Lei no 9.989, de 21 de julho de 2000, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2000/2003
por ascom publicado em 06/09/2000 última modificação em 29/09/2015 14h45 registrado em: ,
Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
por ari azevedo 2 publicado em 22/11/2000 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
por ari azevedo 2 publicado em 22/11/2000 última modificação em 19/01/2016 17h14 registrado em: ,
Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
por ari azevedo 2 publicado em 22/11/2000 última modificação em 29/09/2015 14h30 registrado em: ,
Aprova o Regulamento do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à educação - "Bolsa Escola", e dá outras providências
por ari azevedo 2 publicado em 28/05/2001 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Aprova o Regulamento do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à educação - "Bolsa Escola", e dá outras providências
por ari azevedo 2 publicado em 28/05/2001 última modificação em 19/01/2016 17h14 registrado em: ,
Aprova o Regulamento do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à educação - "Bolsa Escola", e dá outras providências
por ari azevedo 2 publicado em 28/05/2001 última modificação em 29/09/2015 14h31 registrado em: ,
Altera o regulamento do ICMS, aprovado pelo decreto nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, para conceder regime especial à Secretaria de Estado de Agricultura e do Desenvolvimento Agrário - SEAGRI, para dar efetividade a convênio realizado entre a união e o estado de alagoas, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – compra direta local da agricultura familiar (PAA).
por renatoguima publicado em 21/09/2009 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Altera o regulamento do ICMS, aprovado pelo decreto nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, para conceder regime especial à Secretaria de Estado de Agricultura e do Desenvolvimento Agrário - SEAGRI, para dar efetividade a convênio realizado entre a união e o estado de alagoas, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – compra direta local da agricultura familiar (PAA).
por renatoguima publicado em 21/09/2009 última modificação em 19/01/2016 17h14 registrado em: ,
Altera o regulamento do ICMS, aprovado pelo decreto nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, para conceder regime especial à Secretaria de Estado de Agricultura e do Desenvolvimento Agrário - SEAGRI, para dar efetividade a convênio realizado entre a união e o estado de alagoas, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – compra direta local da agricultura familiar (PAA).
por renatoguima publicado em 21/09/2009 última modificação em 23/09/2015 15h40 registrado em: ,