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Altera os arts. 30 a 33 do Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, aprovado pelo Decreto no 2.173, de 5 de março de 1997, e dá outras providências
por ari azevedo 2 publicado em 28/04/1999 última modificação em 19/01/2016 17h14 registrado em: ,
Altera os arts. 30 a 33 do Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, aprovado pelo Decreto no 2.173, de 5 de março de 1997, e dá outras providências
por ari azevedo 2 publicado em 28/04/1999 última modificação em 25/09/2015 15h38 registrado em: ,
Define as ações continuadas de assistência social
por ari azevedo 2 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Define as ações continuadas de assistência social
por ari azevedo 2 última modificação em 19/01/2016 17h14 registrado em: ,
Define as ações continuadas de assistência social
por ari azevedo 2 última modificação em 29/09/2015 14h29 registrado em: ,
Altera dispositivos do Decreto no 2.536, de 6 de abril de 1998, que dispõe sobre a concessão do Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos a que se refere...
por ari azevedo 2 publicado em 13/06/2000 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Altera dispositivos do Decreto no 2.536, de 6 de abril de 1998, que dispõe sobre a concessão do Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos a que se refere...
por ari azevedo 2 publicado em 13/06/2000 última modificação em 19/01/2016 17h14 registrado em: ,
Altera dispositivos do Decreto no 2.536, de 6 de abril de 1998, que dispõe sobre a concessão do Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos a que se refere...
por ari azevedo 2 publicado em 13/06/2000 última modificação em 29/09/2015 14h30 registrado em: ,
Ajusta as metas de que trata o art. 2o da Lei no 9.989, de 21 de julho de 2000, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2000/2003
por ascom publicado em 06/09/2000 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Ajusta as metas de que trata o art. 2o da Lei no 9.989, de 21 de julho de 2000, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2000/2003
por ascom publicado em 06/09/2000 última modificação em 19/01/2016 17h14 registrado em: ,