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Autoriza a realização do Segundo PrêmioPráticas Inovadoras na Gestão do Programa Bolsa Família, aprova seu edital, e institui o Observatório de Boas Práticas de Gestão do Programa Bolsa Família
por renatoguima publicado em 12/03/2008 última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,
Autoriza a realização do Segundo PrêmioPráticas Inovadoras na Gestão do Programa Bolsa Família, aprova seu edital, e institui o Observatório de Boas Práticas de Gestão do Programa Bolsa Família
por renatoguima publicado em 12/03/2008 última modificação em 12/09/2017 15h21 registrado em: ,
Autoriza a realização do Segundo PrêmioPráticas Inovadoras na Gestão do Programa Bolsa Família, aprova seu edital, e institui o Observatório de Boas Práticas de Gestão do Programa Bolsa Família
por renatoguima publicado em 12/03/2008 última modificação em 25/09/2015 11h20 registrado em: ,
Estabelece normas, critérios e procedimentos para o apoio à gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal no âmbito dos municípios, e cria o Índice de Gestão Descentralizada do Programa
por renatoguima publicado em 27/04/2006 última modificação em 19/01/2016 17h15 registrado em: ,
Estabelece normas, critérios e procedimentos para o apoio à gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal no âmbito dos municípios, e cria o Índice de Gestão Descentralizada do Programa
por renatoguima publicado em 27/04/2006 última modificação em 12/09/2017 15h21 registrado em: ,
Estabelece normas, critérios e procedimentos para o apoio à gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal no âmbito dos municípios, e cria o Índice de Gestão Descentralizada do Programa
por renatoguima publicado em 27/04/2006 última modificação em 25/09/2015 15h16 registrado em: ,
Altera a Portaria n° 532, de 3 de novembro de 2005, para definir novas regras de fixação do calendário de pagamento dos benefícios financeiros do Programa Bolsa Família e dos Programas Remanescentes
por renatoguima publicado em 18/05/2007 última modificação em 19/01/2016 17h15 registrado em: ,
Altera a Portaria n° 532, de 3 de novembro de 2005, para definir novas regras de fixação do calendário de pagamento dos benefícios financeiros do Programa Bolsa Família e dos Programas Remanescentes
por renatoguima publicado em 18/05/2007 última modificação em 12/09/2017 15h21 registrado em: ,
Altera a Portaria n° 532, de 3 de novembro de 2005, para definir novas regras de fixação do calendário de pagamento dos benefícios financeiros do Programa Bolsa Família e dos Programas Remanescentes
por renatoguima publicado em 18/05/2007 última modificação em 25/09/2015 14h49 registrado em: ,
Altera a Portaria MDS nº 81, de 15 de maio de 2012
por renatoguima publicado em 27/08/2012 última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,