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Dispõe sobre a concessão e a permissão de serviços desenvolvidos em terminais alfandegados de uso público, e dá outras providências
por ari azevedo 2 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Dispõe sobre a concessão e a permissão de serviços desenvolvidos em terminais alfandegados de uso público, e dá outras providências
por ari azevedo 2 última modificação em 19/01/2016 17h14 registrado em: ,
Dispõe sobre a concessão e a permissão de serviços desenvolvidos em terminais alfandegados de uso público, e dá outras providências
por ari azevedo 2 última modificação em 29/09/2015 14h07 registrado em: ,
Regulamenta a Lei n° 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, e dá outras providências
por ari azevedo 2 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Regulamenta a Lei n° 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, e dá outras providências
por ari azevedo 2 última modificação em 19/01/2016 17h14 registrado em: ,
Regulamenta a Lei n° 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, e dá outras providências
por ari azevedo 2 última modificação em 29/09/2015 14h08 registrado em: ,
Acresce §2º ao art. 5º do Decreto nº 1.605, de 25 de agosto de 1995, que regulamenta o Fundo Nacional de assistência Social, e dá outras providências
por ari azevedo 2 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Acresce §2º ao art. 5º do Decreto nº 1.605, de 25 de agosto de 1995, que regulamenta o Fundo Nacional de assistência Social, e dá outras providências
por ari azevedo 2 última modificação em 19/01/2016 17h14 registrado em: ,
Acresce §2º ao art. 5º do Decreto nº 1.605, de 25 de agosto de 1995, que regulamenta o Fundo Nacional de assistência Social, e dá outras providências
por ari azevedo 2 última modificação em 29/09/2015 14h28 registrado em: ,
Altera os arts. 30 a 33 do Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, aprovado pelo Decreto no 2.173, de 5 de março de 1997, e dá outras providências
por ari azevedo 2 publicado em 28/04/1999 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,