Você está aqui: Página Inicial

Busca

Buscar no portal

Resultado da busca

231 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Regulamenta o benefício de prestação continuada devido à pessoa portadora de deficiência e ao idoso, de que trata a Lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993...
por ari azevedo 2 publicado em 08/12/1995 última modificação em 25/09/2015 15h38 registrado em: ,
Dispõe sobre o processo de eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social, e dá outras providências
por ari azevedo 2 publicado em 12/02/1996 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Dispõe sobre o processo de eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social, e dá outras providências
por ari azevedo 2 publicado em 12/02/1996 última modificação em 19/01/2016 17h14 registrado em: ,
Dispõe sobre o processo de eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social, e dá outras providências
por ari azevedo 2 publicado em 12/02/1996 última modificação em 25/09/2015 15h38 registrado em: ,
Disciplina as transferências de recursos da União por intermédio de instituições e agências financeiras oficiais federais e dá outras providências.
por renatoguima publicado em 16/02/1996 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Disciplina as transferências de recursos da União por intermédio de instituições e agências financeiras oficiais federais e dá outras providências.
por renatoguima publicado em 16/02/1996 última modificação em 19/01/2016 17h14 registrado em: ,
Disciplina as transferências de recursos da União por intermédio de instituições e agências financeiras oficiais federais e dá outras providências.
por renatoguima publicado em 16/02/1996 última modificação em 29/09/2015 11h39 registrado em: ,
Transfere ao Ministério da Previdência e Assistência Social competência para análise e aprovação das prestações de contas de processos oriundos da exti...
por ari azevedo 2 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Transfere ao Ministério da Previdência e Assistência Social competência para análise e aprovação das prestações de contas de processos oriundos da exti...
por ari azevedo 2 última modificação em 19/01/2016 17h14 registrado em: ,
Transfere ao Ministério da Previdência e Assistência Social competência para análise e aprovação das prestações de contas de processos oriundos da exti...
por ari azevedo 2 última modificação em 29/09/2015 14h07 registrado em: ,