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Aprovar a regulamentação do cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e das transferências de recursos federais na modalidade fundo a fundo para as ações de Assistência Social, na forma de Blocos de Financiamento.
por Ari Domiciano publicado em 25/11/2015 última modificação em 27/04/2016 15h04 registrado em: ,
Pactua metas e os critérios de partilha para o cofinanciamento federal para apoio às ações de articulação, mobilização, encaminhamento, monitoramento, bem como estratégias para a inclusão da pessoa com deficiência para o exercício de 2012
por Ari Domiciano publicado em 12/04/2012 última modificação em 26/04/2016 14h42 registrado em: , ,
Dispõe sobre as ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI no âmbito do Sistema Único da Assistência Social - SUAS e o critério de elegibilidade do cofinanciamento federal para os exercícios de 2013/2014 destinado a Estados, Municípios e Distrito Federal com maior incidência de trabalho infantil e, dá outras providências.
por Ari Domiciano publicado em 12/04/2013 última modificação em 26/04/2016 15h34 registrado em: ,
Dispõe sobre as ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI no âmbito do Sistema Único da Assistência Social - SUAS e o critério de elegibilidade do cofinanciamento federal para os exercícios de 2013/2014 destinado a Estados, Municípios e Distrito Federal com maior incidência de trabalho infantil e, dá outras providências.
por Ari Domiciano publicado em 12/04/2013 última modificação em 26/04/2016 15h34 registrado em: ,
Dispõe sobre as ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI no âmbito do Sistema Único da Assistência Social - SUAS e o critério de elegibilidade do cofinanciamento federal para os exercícios de 2013/2014 destinado a Estados, Municípios e Distrito Federal com maior incidência de trabalho infantil e, dá outras providências
por Ari Domiciano publicado em 12/04/2013 última modificação em 26/04/2016 15h45 registrado em: ,
Dispõe sobre critérios de elegibilidade e partilha dos recursos do cofinanciamento federal para a expansão qualificada do ano de 2013 dos Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Especial, para o Serviço Especializado em Abordagem Social, Serviço Especializado para Pessoas em Situa- ção de Rua; para o Reordenamento dos Serviços de Acolhimento Institucional e para os Serviços de Acolhimento em República para Pessoas em Situação de Rua.
por Ari Domiciano publicado em 12/04/2013 última modificação em 26/04/2016 15h48 registrado em: ,
Dispõe sobre critérios de elegibilidade e partilha dos recursos do cofinanciamento federal para a expansão qualificada do ano de 2013 dos Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Especial, para o Serviço Especializado em Abordagem Social, Serviço Especializado para Pessoas em Situa- ção de Rua; para o Reordenamento dos Serviços de Acolhimento Institucional e para os Serviços de Acolhimento em República para Pessoas em Situação de Rua.
por Ari Domiciano publicado em 12/04/2013 última modificação em 26/04/2016 15h52 registrado em: ,
Dispõe sobre o cofinanciamento federal para apoio à oferta dos Serviços de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, em situação de dependência, e suas Famílias em Centros-Dia de Referência e em Residências Inclusivas.
por Ari Domiciano publicado em 12/04/2012 última modificação em 26/04/2016 14h57 registrado em: , ,
Dispõe sobre o cofinanciamento federal para apoio à oferta dos Serviços de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, em situação de dependência, e suas Famílias em Centros-Dia de Referência e em Residências Inclusivas.
por Ari Domiciano publicado em 12/04/2012 última modificação em 26/04/2016 15h01 registrado em: , ,
Dispõe sobre o cofinanciamento federal para apoio à oferta dos Serviços de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, em situação de dependência, e suas Famílias em Centros-Dia de Referência e em Residências Inclusivas.
por Ari Domiciano publicado em 12/04/2012 última modificação em 26/04/2016 15h03 registrado em: , ,