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Diretrizes, Fluxo e Fluxograma para a atenção integral às mulheres e adolescentes em situação de rua e/ou usuárias de álcool e/ou crack/outras drogas e seus filhos recém-nascidos.
por Ari Domiciano publicado em 10/05/2016 última modificação em 25/05/2016 17h04 registrado em: ,
Definir a adoção do seguinte cronograma de execução, necessário à viabilização do Cadastro Único
por Ari Domiciano publicado em 24/07/2003 última modificação em 25/04/2016 10h46 registrado em: , ,
Dispõe sobre a gestão descentralizada da Política de Assistência Social pressupõe que os municípios se habilitem à gestão municipal
por renatoguima publicado em 15/07/2003 última modificação em 25/04/2016 10h32 registrado em: , ,
Seviços da PSE e BPC na Escola- Viver Sem Limite - finalização
por Ari Domiciano publicado em 22/03/2012 última modificação em 26/04/2016 14h36 registrado em: , ,
Pactuar as seguintes alterações à Portaria MDS nº 288, de 2 de setembro de 2009, que dispõe sobre a oferta de serviços de proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social, com os recursos originários do Piso Básico de Transição/PBT e estabelece, ainda, o cofinanciamento dos serviços de proteção básica para idosos e/ou crianças de até seis anos e suas famílias por meio do Piso Básico Variável - PBV
por Ari Domiciano publicado em 04/11/2009 última modificação em 25/04/2016 15h51 registrado em: , ,
Dispõe sobre o reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, pactua os critérios de partilha do cofinanciamento federal, metas de atendimento do público prioritário e, dá outras providências.
por Ari Domiciano publicado em 06/02/2013 última modificação em 26/04/2016 15h13 registrado em: , ,
Dispõe sobre o reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, pactua os critérios de partilha do cofinanciamento federal, metas de atendimento do público prioritário e, dá outras providências.
por Ari Domiciano publicado em 06/02/2013 última modificação em 26/04/2016 15h14 registrado em: , ,
Dispõe sobre o prazo para finalização do preenchimento do Plano de Ação 2015.
por Ari Domiciano publicado em 14/04/2015 última modificação em 27/04/2016 14h43 registrado em: ,
Pactuar a priorização pelos gestores de Assistência Social dos Estados, Distrito Federal e Municípios, na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, por meio da modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.
por Ari Domiciano publicado em 14/03/2016 última modificação em 28/04/2016 10h47 registrado em: ,
Altera a Resolução nº 5, de 12 de abril de 2013, da Comissão Intergestores Tripartite - CIT.
por Ari Domiciano publicado em 19/03/2017 última modificação em 27/04/2016 11h28 registrado em: ,