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Cria Comissão Intersetorial para Promoção, Defesa e Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, e dá outras pro...
por ascom publicado em 19/10/2004 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Cria Comissão Intersetorial para Promoção, Defesa e Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, e dá outras pro...
por ascom publicado em 19/10/2004 última modificação em 19/01/2016 17h14 registrado em: ,
Cria Comissão Intersetorial para Promoção, Defesa e Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, e dá outras pro...
por ascom publicado em 19/10/2004 última modificação em 29/09/2015 14h39 registrado em: ,
Institui o Programa Territórios da Cidadania e dá outras providências
por ari azevedo 2 publicado em 25/02/2008 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Institui o Programa Territórios da Cidadania e dá outras providências
por ari azevedo 2 publicado em 25/02/2008 última modificação em 19/01/2016 17h14 registrado em: ,
Institui o Programa Territórios da Cidadania e dá outras providências
por ari azevedo 2 publicado em 25/02/2008 última modificação em 25/09/2015 15h57 registrado em: ,
Dá nova redação a dispositivos dos Decretos nº 752, de 16 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a concessão do Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos...
por ari azevedo 2 publicado em 07/01/1994 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Dá nova redação a dispositivos dos Decretos nº 752, de 16 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a concessão do Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos...
por ari azevedo 2 publicado em 07/01/1994 última modificação em 19/01/2016 17h14 registrado em: ,
Dá nova redação a dispositivos dos Decretos nº 752, de 16 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a concessão do Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos...
por ari azevedo 2 publicado em 07/01/1994 última modificação em 25/09/2015 17h10 registrado em: ,
Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.
por ari azevedo 2 publicado em 22/06/1994 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,