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TERMO DE COMPROMISSO DE MANUTENÇÃO DE SIGILO Recebi do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Secretaria Nacional de Renda de Cidadania / Departamento do Cadastro Único), em (mês de recebimento) de (ano de recebimento), os seguintes ...
por Ari Domiciano publicado em 27/07/2012 última modificação em 12/09/2017 15h21 registrado em: , ,
TERMO DE COMPROMISSO DE MANUTENÇÃO DE SIGILO Recebi do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Secretaria Nacional de Renda de Cidadania / Departamento do Cadastro Único), em (mês de recebimento) de (ano de recebimento), os seguintes ...
por Ari Domiciano publicado em 27/07/2012 última modificação em 27/10/2015 11h55 registrado em: , ,
Aprova os instrumentos necessários à formalização da adesão dos municípios ao Programa Bolsa Família, à designação dos gestores municipais do Programa e à informação sobre sua instância local de controle social, e define o procedimento de adesão dos entes locais ao referido Programa
por renatoguima publicado em 20/05/2005 última modificação em 19/01/2016 17h15 registrado em: ,
Aprova os instrumentos necessários à formalização da adesão dos municípios ao Programa Bolsa Família, à designação dos gestores municipais do Programa e à informação sobre sua instância local de controle social, e define o procedimento de adesão dos entes locais ao referido Programa
por renatoguima publicado em 20/05/2005 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Aprova os instrumentos necessários à formalização da adesão dos municípios ao Programa Bolsa Família, à designação dos gestores municipais do Programa e à informação sobre sua instância local de controle social, e define o procedimento de adesão dos entes locais ao referido Programa
por renatoguima publicado em 20/05/2005 última modificação em 25/09/2015 15h33 registrado em: ,
Regulamenta a gestão das condicionalidades do Programa Bolsa Família, revoga a portaria GM/MDS nº 551, de 9 de novembro de 2005, e dá outras providências
por renatoguima publicado em 29/09/2008 última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,
Regulamenta a gestão das condicionalidades do Programa Bolsa Família, revoga a portaria GM/MDS nº 551, de 9 de novembro de 2005, e dá outras providências
por renatoguima publicado em 29/09/2008 última modificação em 12/09/2017 15h21 registrado em: ,
Regulamenta a gestão das condicionalidades do Programa Bolsa Família, revoga a portaria GM/MDS nº 551, de 9 de novembro de 2005, e dá outras providências
por renatoguima publicado em 29/09/2008 última modificação em 25/09/2015 11h03 registrado em: ,
Dispõe sobre procedimentos operacionais necessários ao ingresso de famílias no Programa Bolsa Família
por renatoguima publicado em 07/10/2008 última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,
Dispõe sobre procedimentos operacionais necessários ao ingresso de famílias no Programa Bolsa Família
por renatoguima publicado em 07/10/2008 última modificação em 12/09/2017 15h21 registrado em: ,