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Altera a Resolução nº 5, de 12 de abril de 2013, da Comissão Intergestores Tripartite - CIT.
por Ari Domiciano publicado em 19/03/2017 última modificação em 27/04/2016 11h28 registrado em: ,
Diretrizes, Fluxo e Fluxograma para a atenção integral às mulheres e adolescentes em situação de rua e/ou usuárias de álcool e/ou crack/outras drogas e seus filhos recém-nascidos.
por Ari Domiciano publicado em 10/05/2016 última modificação em 25/05/2016 17h04 registrado em: ,
Pactuar a priorização pelos gestores de Assistência Social dos Estados, Distrito Federal e Municípios, na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, por meio da modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.
por Ari Domiciano publicado em 14/03/2016 última modificação em 28/04/2016 10h47 registrado em: ,
Aprovar a regulamentação do cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e das transferências de recursos federais na modalidade fundo a fundo para as ações de Assistência Social, na forma de Blocos de Financiamento.
por Ari Domiciano publicado em 25/11/2015 última modificação em 27/04/2016 15h04 registrado em: ,
Dispõe sobre o prazo para finalização do preenchimento do Plano de Ação 2015.
por Ari Domiciano publicado em 14/04/2015 última modificação em 27/04/2016 14h43 registrado em: ,
Pactua Orientação aos municípios sobre regulamentação do Sistema Único de Assistência Social.
por Ari Domiciano publicado em 04/12/2014 última modificação em 27/04/2016 14h16 registrado em: ,
Altera as Resoluções CIT nº 15, de 5 de setembro de 2013 - publicada no DOU de 03 de outubro de 2013, Seção 1, nº 17, de 3 de outubro de 2013 - publicada no DOU de 04 de novembro de 2013, Seção 1 e nº 2, de 3 de abril de 2014, publicada no DOU de 17 de abril de 2014, Seção 1.
por Ari Domiciano publicado em 03/12/2014 última modificação em 27/04/2016 14h11 registrado em: ,
Pactuar a elegibilidade e os procedimentos para doação da Lancha da Assistência Social Oceânica no exercício de 2014 e o cofinanciamento da sua manutenção.
por Ari Domiciano publicado em 12/11/2014 última modificação em 27/04/2016 14h09 registrado em: ,
Altera a Resolução nº 19, de 5 de dezembro de 2013 da Comissão Intergestores Tripartite.
por Ari Domiciano publicado em 02/06/2014 última modificação em 27/04/2016 14h08 registrado em: ,
Prorroga prazo de implantação dos serviços para os Municípios e Distrito Federal que realizaram o aceite de expansão no Exercício de 2012.
por Ari Domiciano publicado em 02/06/2014 última modificação em 27/04/2016 13h55 registrado em: ,