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Lei que altera a política sobre drogas é aprovada no Senado Federal
por Johnny da Rocha Leite publicado em 16/05/2019 última modificação em 24/05/2019 17h48 registrado em: , ,
Dispõe sobre a isenção do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicação - icms nas operações e prestações com alimentos enquadrados no programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar, destinadas ao atendimento das demandas de suplementação alimentar e nutricional dos programas sociais do estado, bem como da dispensa dos documentos fiscais pertinentes quando da circulação dos produtos no território do respectivo município edá outras providências.
por renatoguima publicado em 21/12/2009 última modificação em 23/09/2015 14h54 registrado em: ,
Dispõe sobre a isenção do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicação - icms nas operações e prestações com alimentos enquadrados no programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar, destinadas ao atendimento das demandas de suplementação alimentar e nutricional dos programas sociais do estado, bem como da dispensa dos documentos fiscais pertinentes quando da circulação dos produtos no território do respectivo município edá outras providências.
por renatoguima publicado em 21/12/2009 última modificação em 19/01/2016 17h14 registrado em: ,
Dispõe sobre a isenção do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicação - icms nas operações e prestações com alimentos enquadrados no programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar, destinadas ao atendimento das demandas de suplementação alimentar e nutricional dos programas sociais do estado, bem como da dispensa dos documentos fiscais pertinentes quando da circulação dos produtos no território do respectivo município edá outras providências.
por renatoguima publicado em 21/12/2009 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Dispõe sobre a criação da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais, sobre a criação de cargos de Analista Técnico e de Agente Executivo da Superi...
por ari azevedo 2 publicado em 19/11/2009 última modificação em 25/09/2015 15h39 registrado em: ,
Dispõe sobre a criação da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais, sobre a criação de cargos de Analista Técnico e de Agente Executivo da Superi...
por ari azevedo 2 publicado em 19/11/2009 última modificação em 19/01/2016 17h13 registrado em: ,
Dispõe sobre a criação da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais, sobre a criação de cargos de Analista Técnico e de Agente Executivo da Superi...
por ari azevedo 2 publicado em 19/11/2009 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, destinados ao Ministério do Desenvolvimento Social e Com...
por ari azevedo 2 publicado em 29/10/2009 última modificação em 23/09/2015 15h00 registrado em:
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, destinados ao Ministério do Desenvolvimento Social e Com...
por ari azevedo 2 publicado em 29/10/2009 última modificação em 19/01/2016 17h13 registrado em:
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, destinados ao Ministério do Desenvolvimento Social e Com...
por ari azevedo 2 publicado em 29/10/2009 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: