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Regulamenta a gestão das condicionalidades do Programa Bolsa Família, revoga a portaria GM/MDS nº 551, de 9 de novembro de 2005, e dá outras providências
por renatoguima publicado em 29/09/2008 última modificação em 12/09/2017 15h21 registrado em: ,
Altera a Portaria GM/MDS nº 148, de 27 de abril de 2006, que estabelece normas, critérios e procedimentos para o apoio à gestão do Programa Bolsa Família - PBF do Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, no âmbito dos municípios, e cria o Índice de Gestão Descentralizada do Programa - IGD
por renatoguima publicado em 03/03/2008 última modificação em 12/09/2017 15h21 registrado em: ,
Estabelece normas, critérios e procedimentos para a adesão dos Estados ao Programa Bolsa Família e ao Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal, e para o apoio à gestão estadual desses programas
por renatoguima publicado em 06/03/2008 última modificação em 12/09/2017 15h21 registrado em: ,
Autoriza a realização do Segundo PrêmioPráticas Inovadoras na Gestão do Programa Bolsa Família, aprova seu edital, e institui o Observatório de Boas Práticas de Gestão do Programa Bolsa Família
por renatoguima publicado em 12/03/2008 última modificação em 12/09/2017 15h21 registrado em: ,
Altera a Portaria n° 555, de 11 de novembro de 2005, que estabelece diretrizes e critérios para a gestão de benefícios financeiros do Programa Bolsa Família e fixa normas e procedimentos para a administração desses benefícios
por renatoguima publicado em 20/10/2009 última modificação em 12/09/2017 15h21 registrado em: ,
Institui o Fórum Intergovernamental e Intersetorial de Gestão de Condicionalidades do Programa Bolsa Família
por renatoguima publicado em 16/09/2009 última modificação em 12/09/2017 15h21 registrado em: ,
Disciplina procedimentos relativos ao pagamento e aos cartões de benefícios do Programa Bolsa Família - PBF, incluindo aqueles contratados junto à Caixa Econômica Federal
por renatoguima publicado em 08/07/2011 última modificação em 12/09/2017 15h21 registrado em: ,
Altera a Portaria n° 555, de 11 de novembro de 2005, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que estabelece normas e procedimentos para a gestão de benefícios do Programa Bolsa Família
por renatoguima publicado em 04/10/2011 última modificação em 12/09/2017 15h21 registrado em: ,
Altera as Portarias nº 754, de 20 de outubro de 2010 e nº 256, de 19 de março de 2010, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
por renatoguima publicado em 28/11/2011 última modificação em 12/09/2017 15h21 registrado em: ,
Altera a Portaria MDS nº 81, de 15 de maio de 2012
por renatoguima publicado em 27/08/2012 última modificação em 12/09/2017 15h21 registrado em: ,