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MDS instituirá Comissão Julgadora do Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social - Edição Especial: Bolsa Família 10 Anos
por renatoguima publicado em 21/10/2013 última modificação em 12/09/2017 15h21 registrado em: ,
Reconstrução e Desenvolvimento, com o objetivo de fortalecer a capacidade do Programa Bolsa Família para alcançar seus objetivos de redução da pobreza e desigualdade e promoção do desenvolvimento do capital humano ao melhorar a situação de escolaridade e de saúde das crianças beneficiárias e reduzir a incidência de desnutrição entre a população pobre
por renatoguima publicado em 24/09/2013 última modificação em 12/09/2017 15h21 registrado em: ,
Substitui Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão da Unidade Gestora nº 550007
por renatoguima publicado em 27/09/2013 última modificação em 12/09/2017 15h21 registrado em: ,
Prorroga os prazos para que os estados e os municípios informem ao MDS a respeito das respectivas prestações de contas dos gastos dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD), referentes ao exercício de 2012
por renatoguima publicado em 30/09/2013 última modificação em 12/09/2017 15h21 registrado em: ,
TERMO DE COMPROMISSO DE MANUTENÇÃO DE SIGILO Recebi do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Secretaria Nacional de Renda de Cidadania / Departamento do Cadastro Único), em (mês de recebimento) de (ano de recebimento), os seguintes ...
por Ari Domiciano publicado em 27/07/2012 última modificação em 12/09/2017 15h21 registrado em: , ,
Regulamenta o cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e a transferência de recursos na modalidade fundo a fundo e dá outras providências
por marcio.leal última modificação em 24/03/2016 13h27 registrado em: , , , , ,
TERMO DE COMPROMISSO DE MANUTENÇÃO DE SIGILO Recebi do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Secretaria Nacional de Renda de Cidadania / Departamento do Cadastro Único), em (mês de recebimento) de (ano de recebimento), os seguintes ...
por Ari Domiciano publicado em 27/07/2012 última modificação em 27/10/2015 10h55 registrado em: , ,
fiscalização da execução do Programa Bolsa-Família por parte do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
por renatoguima publicado em 10/11/2004 última modificação em 25/09/2015 15h38 registrado em: ,
estabelecem o Benefício Variável de Caráter Extraordinário do Programa Bolsa Família
por renatoguima publicado em 14/12/2004 última modificação em 25/09/2015 15h37 registrado em: ,
Altera prazo fixado na Portaria GM/MDS n° 360, de 12 de julho de 2005
por renatoguima publicado em 29/06/2006 última modificação em 25/09/2015 15h14 registrado em: ,