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MapaSAN apoia gestores no aprimoramento de ações de segurança alimentar e nutricional
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Em 2014, 1.628 municípios responderam o questionário. Levantamento será aberto para preenchimento na segunda-feira (3)
por renatoguima
publicado
em
30/07/2015
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última modificação
em
06/08/2015 13h19
registrado em:
Combate à Fome,
SISAN,
segurança alimentar,
Agricultura Familiar
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MDS e Conab lançam chamada pública para a compra de alimentos da agricultura familiar
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Edital prevê aquisição de mais de 3,5 mil toneladas de produtos para atender famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional
por renatoguima
publicado
em
03/08/2015
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última modificação
em
06/08/2015 13h38
registrado em:
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA),
compras de alimentos,
segurança alimentar
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Osmar Terra garante compromisso com os programas de segurança alimentar e nutricional
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Ministro participou da plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) nesta quarta-feira
por Ari Domiciano
publicado
em
06/07/2016
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última modificação
em
06/07/2016 18h25
registrado em:
segurança alimentar,
Osmar Terra,
Consea
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Portaria CVS-15, de 7 de Novembro de 1991
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- Normatizar e padronizar o transporte de alimentos para consumo humano, na seguinte
conformidade
por renatoguima
publicado
em
07/11/1991
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última modificação
em
19/01/2016 17h16
registrado em:
segurança alimentar,
portaria
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Portaria nº 1.428/MS, de 26 de Novembro de 1993 - Sesan
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Aprovar, na forma dos textos anexos, o "Regulamento Técnico para Inspeção Sanitária de
Alimentos" - COD-100 a 001.0001, as "Diretrizes para o Estabelecimento de Boas Práticas de
Produção e de Prestação de Serviços na Área de Alimentos" - COD- 100 a 002.0001, e o
"Regulamento Técnico para o Estabelecimento de Padrão de Identidade e Qualidade (PIQ's) para
Serviços e Produtos na Área de Alimentos"- COD- 100 a 003.0001 e COD- 100 a 004.0001.
por renatoguima
publicado
em
26/11/1993
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última modificação
em
19/01/2016 17h16
registrado em:
segurança alimentar,
portaria
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Portaria SVS/MS nº 326, de 30 de Julho de 1997 - Sesan
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aprovar o Regulamento Técnico; "Condições Higiênicos-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos
Produtores/Industrializadores de Alimentos"
por renatoguima
publicado
em
30/07/1997
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última modificação
em
19/01/2016 17h16
registrado em:
segurança alimentar,
portaria
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Portaria nº 710, de 10 de Junho de 1999 - Sesan
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Aprovar a Política Nacional de Alimentação e Nutrição, cuja íntegra consta do anexo desta
Portaria e dela é parte integrante.
por renatoguima
publicado
em
10/06/1999
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última modificação
em
19/01/2016 17h16
registrado em:
segurança alimentar,
portaria
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Portaria nº 448, de 13 de Setembro de 2002 - Sesan
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Divulgar o detalhamento das naturezas de despesa, 339030 - Material de Consumo, 339036 - Outros
Serviços de Terceiros Pessoa Física, 339039 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica e 449052 -
Equipamentos e Material Permanente, de acordo com os anexos I, II, III, IV, respectivamente, para fins de
utilização pela União, Estados, DF e Municípios, com o objetivo de auxiliar, em nível de execução, o
processo de apropriação contábil da despesa que menciona
por renatoguima
publicado
em
13/09/2002
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última modificação
em
19/01/2016 17h16
registrado em:
segurança alimentar,
portaria
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Portaria nº 111, de 7 de Julho de 2003 - Sesam
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Designar os membros do Grupo Gestor do Programa
de Aquisição de Alimentos, de que trata o Decreto no
- 4.772, de 2 de
Julho de 2003 e que terá a seguinte constituição:
por renatoguima
publicado
em
07/07/2003
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última modificação
em
19/01/2016 17h16
registrado em:
segurança alimentar,
portaria,
paa
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Portaria nº 98, de 22 de Abril de 2004 - Sesan
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Delegar competência ao servidor JOSÉ GIACOMO
BACCARIN para, observadas as disposições legais e regulamentares,
praticar os seguintes atos: executar o orçamento, reconhecer dívidas
de exercícios anteriores e atuar como Ordenador de Despesa da Unidade
Gestora 110179 - Gabinete do Ministro Extraordinário de Segurança
Alimentar e Combate à Fome
por renatoguima
publicado
em
22/04/2004
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última modificação
em
19/01/2016 17h16
registrado em:
segurança alimentar,
portaria