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MapaSAN apoia gestores no aprimoramento de ações de segurança alimentar e nutricional
Em 2014, 1.628 municípios responderam o questionário. Levantamento será aberto para preenchimento na segunda-feira (3)
por renatoguima publicado em 30/07/2015 — última modificação em 06/08/2015 13h19 registrado em: , , ,
MDS e Conab lançam chamada pública para a compra de alimentos da agricultura familiar
Edital prevê aquisição de mais de 3,5 mil toneladas de produtos para atender famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional
por renatoguima publicado em 03/08/2015 — última modificação em 06/08/2015 13h38 registrado em: , ,
Osmar Terra garante compromisso com os programas de segurança alimentar e nutricional
Ministro participou da plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) nesta quarta-feira
por Ari Domiciano publicado em 06/07/2016 — última modificação em 06/07/2016 18h25 registrado em: , ,
Portaria CVS-15, de 7 de Novembro de 1991
- Normatizar e padronizar o transporte de alimentos para consumo humano, na seguinte conformidade
por renatoguima publicado em 07/11/1991 — última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,
Portaria nº 1.428/MS, de 26 de Novembro de 1993 - Sesan
Aprovar, na forma dos textos anexos, o "Regulamento Técnico para Inspeção Sanitária de Alimentos" - COD-100 a 001.0001, as "Diretrizes para o Estabelecimento de Boas Práticas de Produção e de Prestação de Serviços na Área de Alimentos" - COD- 100 a 002.0001, e o "Regulamento Técnico para o Estabelecimento de Padrão de Identidade e Qualidade (PIQ's) para Serviços e Produtos na Área de Alimentos"- COD- 100 a 003.0001 e COD- 100 a 004.0001.
por renatoguima publicado em 26/11/1993 — última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,
Portaria SVS/MS nº 326, de 30 de Julho de 1997 - Sesan
aprovar o Regulamento Técnico; "Condições Higiênicos-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos"
por renatoguima publicado em 30/07/1997 — última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,
Portaria nº 710, de 10 de Junho de 1999 - Sesan
Aprovar a Política Nacional de Alimentação e Nutrição, cuja íntegra consta do anexo desta Portaria e dela é parte integrante.
por renatoguima publicado em 10/06/1999 — última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,
Portaria nº 448, de 13 de Setembro de 2002 - Sesan
Divulgar o detalhamento das naturezas de despesa, 339030 - Material de Consumo, 339036 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física, 339039 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica e 449052 - Equipamentos e Material Permanente, de acordo com os anexos I, II, III, IV, respectivamente, para fins de utilização pela União, Estados, DF e Municípios, com o objetivo de auxiliar, em nível de execução, o processo de apropriação contábil da despesa que menciona
por renatoguima publicado em 13/09/2002 — última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,
Portaria nº 111, de 7 de Julho de 2003 - Sesam
Designar os membros do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos, de que trata o Decreto no - 4.772, de 2 de Julho de 2003 e que terá a seguinte constituição:
por renatoguima publicado em 07/07/2003 — última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: , ,
Portaria nº 98, de 22 de Abril de 2004 - Sesan
Delegar competência ao servidor JOSÉ GIACOMO BACCARIN para, observadas as disposições legais e regulamentares, praticar os seguintes atos: executar o orçamento, reconhecer dívidas de exercícios anteriores e atuar como Ordenador de Despesa da Unidade Gestora 110179 - Gabinete do Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome
por renatoguima publicado em 22/04/2004 — última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,