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Fomenta o acesso de mulheres ao Programa de Aquisição de Alimentos.
por renatoguima publicado em 16/08/2011 última modificação em 19/01/2016 16h19 registrado em: ,
Editais
por ari azevedo 2 publicado em 30/07/2015 última modificação em 02/06/2017 16h02 registrado em: ,
Edital de Chamamento Público nº 01/2013
por ari azevedo 2 publicado em 30/07/2015 última modificação em 30/07/2015 15h33 registrado em: , ,
Dispõe sobre o Estatuto do Índio
por renatoguima publicado em 19/12/1973 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
por renatoguima publicado em 06/12/1993 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências.
por renatoguima publicado em 23/03/1999 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências.
por renatoguima publicado em 08/01/2003 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências
por renatoguima publicado em 02/07/2003 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.
por renatoguima publicado em 06/04/2005 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.
por renatoguima publicado em 24/07/2006 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,