Você está aqui: Página Inicial

Busca

Buscar no portal

Resultado da busca

375 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Dispõe sobre prorrogação dos prazos de vencimento das parcelas das operações de CPR Alimento, aditadas nos termos da Resolução nº 23, de 09 de fevereiro de 2007, do Grupo Gestor do PAA.
por renatoguima publicado em 09/01/2009 última modificação em 19/01/2016 17h19 registrado em: ,
Estabelece as normas que regem o Programa de Aquisição de Alimentos - Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite (PAA - Leite).
por renatoguima publicado em 09/11/2009 última modificação em 19/01/2016 17h19 registrado em: ,
Dispõe sobre os preços de referência para operações de aquisição de leite, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite (PAA - Leite), estabelece sua metodologia de cálculo e dá outras providências.
por renatoguima publicado em 27/11/2009 última modificação em 19/01/2016 17h19 registrado em: ,
Fica instituída a comissão responsável por elaborar proposta de BALANÇO DA IMPLEMENTAÇÃO DAS PROPOSI- ÇÕES DA III CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL e definir e encaminhar estratégias de comunicação da CAISAN para a III CNSAN +2, a ser submetida ao Plenário da CAISAN
por renatoguima publicado em 23/06/2009 última modificação em 19/01/2016 17h19 registrado em: ,
Instituir a comissão responsável por elaborar pro- posta de Política e Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
por renatoguima publicado em 21/10/2009 última modificação em 19/01/2016 17h19 registrado em: ,
Dispõe sobre a concessão de rebate sobre o saldo devedor das operações de Compra Antecipada da Agricultura familiar - CAAF, por meio de Cédulas de Produto Rural - CPRs, formalizadas no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA nos anos de 2003 e 2004
por renatoguima publicado em 20/08/2010 última modificação em 19/01/2016 17h19 registrado em: ,
Exclui os efeitos do item 1689 da Resolução CNAS nº 03, de 23/01/2009, publicada no DOU de 26/01/2009, referente à Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - APCD, processo nº 71010.004106/2006- 13
por renatoguima publicado em 22/11/2010 última modificação em 19/01/2016 17h19 registrado em: ,
Dispõe sobre os preços de referência para a aquisição dos produtos da agricultura familiar sob as modalidades Compra da Agricultura Familiar com Doação Simultânea e Compra Direta Local da Agricultura Familiar com Doação Simultânea do Programa de Aquisição de Alimentos e dá outras providências.
por renatoguima publicado em 26/01/2010 última modificação em 19/01/2016 17h19 registrado em: ,
Instituir, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, o Sistema Integrado de Informações - SII, com o objetivo de dar suporte ao monitoramento, à gestão e ao planejamento do Programa
por renatoguima publicado em 12/01/2010 última modificação em 19/01/2016 17h19 registrado em: ,
Altera a Resolução nº 27, de 18 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a doação de estoques públicos no âmbito
por renatoguima publicado em 27/01/2011 última modificação em 19/01/2016 17h19 registrado em: ,