Você está aqui: Página Inicial

Busca

Buscar no portal

Resultado da busca

586 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Estabelece os procedimentos para análise e aprovação de projetos para construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e de Centro de Refe...
por ari azevedo 2 publicado em 18/10/2010 última modificação em 19/01/2016 16h16 registrado em: ,
Altera a Portaria nº 431, de 3 de dezembro de 2008, e dá outras providências
por ari azevedo 2 publicado em 01/09/2010 última modificação em 19/01/2016 16h16 registrado em: ,
Estabelece as competências e atribuições relativas à certificação das entidades beneficentes de assistência social, no âmbito do Ministério do Desenvol...
por ari azevedo 2 publicado em 30/09/2010 última modificação em 19/01/2016 16h16 registrado em: ,
Dispõe sobre o cadastramento dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social e de suas famílias no Cadastro Único para Prog...
por ari azevedo 2 publicado em 17/09/2010 última modificação em 19/01/2016 16h16 registrado em: ,
Dispõe sobre os valores de referência para o cofinanciamento federal mensal do Piso Fixo de Média Complexidade, destinado à oferta de serviços de proteção...
por ari azevedo 2 publicado em 23/06/2010 última modificação em 19/01/2016 16h16 registrado em: ,
Dispõe sobre o cofinanciamento federal do Piso Fixo de Média Complexidade, estabelece critérios para a sua expansão qualificada, destinada à oferta dos ser...
por ari azevedo 2 publicado em 18/05/2010 última modificação em 19/01/2016 16h16 registrado em: ,
Dispõe sobre o cofinanciamento federal do Piso Fixo de Média Complexidade, estabelece critérios para a sua expansão qualificada, destinada à oferta dos ser...
por ari azevedo 2 publicado em 18/05/2010 última modificação em 19/01/2016 16h16 registrado em: ,
Prorroga o prazo previsto no § 2º do artigo 7º da Portaria nº 434, de 4 de dezembro de 2008, que estabelece critérios e procedimentos relativos à transfer...
por ari azevedo 2 publicado em 25/03/2010 última modificação em 19/01/2016 16h16 registrado em: ,
Altera a Portaria n° 434, de 4 de dezembro de 2008, que estabelece critérios e procedimentos relativos à transferência de recursos financeiros aos município...
por ari azevedo 2 publicado em 02/12/2009 última modificação em 19/01/2016 16h16 registrado em: ,
Altera a Portaria nº 288, de 2 de setembro de 2009, que dispõe sobre a oferta de serviços de proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social...
por ari azevedo 2 publicado em 02/12/2009 última modificação em 19/01/2016 16h16 registrado em: ,