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Dispõe sobre o preço de referência da castanha de caju para operações no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos, de que trata o art. 19 da Lei nº 10.696 de 2003.
por renatoguima publicado em 27/11/2007 última modificação em 19/01/2016 17h19 registrado em: ,
PERGUNTAS E RESPOSTAS REFERENTES À RESOLUÇÃO 23 DO GRUPO GESTOR DO PAA
por renatoguima publicado em 20/02/2007 última modificação em 19/01/2016 17h19 registrado em: ,
Dispõe sobre a doação de estoques públicos no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos de que trata o artigo 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003, regulamentado pelo Decreto nº 5.873, de 15 de agosto de 2006.
por renatoguima publicado em 18/01/2008 última modificação em 19/01/2016 17h19 registrado em: ,
Dispõe sobre a sistemática e condições de aquisição e doação simultânea de alimentos da agricultura familiar no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos, de que trata o artigo 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003.
por renatoguima publicado em 31/03/2008 última modificação em 19/01/2016 17h19 registrado em: ,
Estabelece parâmetros para a definição dos preços de referência para efeitos de aquisição de produtos no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA
por renatoguima publicado em 23/05/2008 última modificação em 19/01/2016 17h19 registrado em: ,
Institui no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA a modalidade "Aquisição de Alimentos para Atendimento da Alimentação Escolar" e dispõe sobre os procedimentos para esta nova modalidade.
por renatoguima publicado em 07/08/2008 última modificação em 19/01/2016 17h19 registrado em: ,
Dispõe sobre preços de referência para operações de aquisição de trigo no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.
por renatoguima publicado em 30/09/2008 última modificação em 19/01/2016 17h19 registrado em: ,
Dispõe sobre preços de referência para operações de aquisição de produtos da agricultura familiar no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.
por renatoguima publicado em 06/10/2008 última modificação em 19/01/2016 17h19 registrado em: ,
Dispõe sobre a concessão de rebate sobre o saldo devedor das operações de Compra Antecipada de Agricultura Familiar - CAAF, por meio de Cédulas de Produto Rural - CPRs, realizadas no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA nos anos de 2003 e 2004, e a prorrogação do prazo para solicitar o aditamento destas cédulas.
por renatoguima publicado em 04/11/2008 última modificação em 19/01/2016 17h19 registrado em: , ,
Altera a Resolução nº 29, de 23 de maio de 2008, que estabelece parâmetros para a definição dos preços de referência para efeitos de aquisição de produtos no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PA A .
por renatoguima publicado em 02/12/2008 última modificação em 19/01/2016 17h19 registrado em: , ,