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Dispõe sobre o cofinanciamento federal, por meio do Piso de Alta Complexidade II - PAC II" e dá outras providências
por ari azevedo 2 publicado em 28/06/2012 última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,
Dispõe sobre o apoio financeiro à gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social, por meio do Índice de G...
por ari azevedo 2 publicado em 15/12/2011 última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,
Dispõe sobre o apoio financeiro à gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social, por meio do Índice de G...
por ari azevedo 2 publicado em 15/09/2011 última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,
Dispõe sobre o apoio financeiro à gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social, por meio do Índice de G...
por ari azevedo 2 publicado em 15/12/2011 última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,
Estabelece o confinamento dos serviços de Proteção Social Básica e ações executados por equipe volante do Centro de Referência de Assistência Social - C...
por ari azevedo 2 publicado em 08/11/2011 última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,
Altera o art. 6º, § 4º, da Portaria nº 625, de 10 de agosto de 2010, que dispõe sobre a forma de repasse dos recursos do cofinanciamento federal aos Estado...
por ari azevedo 2 publicado em 15/08/2011 última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,
Estabelece os critérios, procedimentos e instrumentos para a avaliação social e médicopericial da deficiência e do grau de incapacidade das pessoas com de...
por ari azevedo 2 publicado em 24/05/2011 última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,
AVALIAÇÃO DA DEFICIÊNCIA E DO GRAU DE INCAPACIDADE PESSOA COM DEFICIÊNCIA - 16 ANOS OU MAIS
por ari azevedo 2 publicado em 24/05/2011 última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,
Avaliação da deficiência e do grau de incapacidade da pessoa com deficiência - criança e adolescente menor de 16 anos
por ari azevedo 2 publicado em 24/05/2011 última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,
Conceitos e critérios das avaliações social e médico-pericial
por ari azevedo 2 publicado em 24/05/2011 última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,