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Dispõe sobre o cofinanciamento federal, por meio do Piso Fixo de Média Complexidade, dos serviços socioassistenciais ofertados pelos Creas e pelos Creas para..
por ari azevedo 2 publicado em 28/12/2010 última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,
Dispõe sobre o cofinanciamento federal, por meio do Piso Fixo de Média Complexidade, dos serviços socioassistenciais ofertados pelos Creas e pelos Creas para...
por ari azevedo 2 publicado em 28/12/2010 última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,
Altera a Portaria MDS No- 288, de 2 de setembro de 2009, que dispõe sobre a oferta de serviços de proteção social básica do Sistema Único de Assistência ...
por ari azevedo 2 publicado em 28/12/2010 última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,
Altera a Portaria nº 460, de 18 de dezembro de 2007, dispondo sobre os serviços de acolhimento ofertados pelos Estados, Municípios e Distrito Federal, que re...
por ari azevedo 2 publicado em 19/10/2010 última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,
Estabelece os procedimentos para análise e aprovação de projetos para construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e de Centro de Refe...
por ari azevedo 2 publicado em 19/10/2010 última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,
Estabelece os procedimentos para análise e aprovação de projetos para construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e de Centro de Refe...
por ari azevedo 2 publicado em 19/10/2010 última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,
Altera a Portaria nº 431, de 3 de dezembro de 2008, e dá outras providências
por ari azevedo 2 publicado em 01/09/2010 última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,
Estabelece as competências e atribuições relativas à certificação das entidades beneficentes de assistência social, no âmbito do Ministério do Desenvol...
por ari azevedo 2 publicado em 30/09/2010 última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,
Dispõe sobre o cadastramento dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social e de suas famílias no Cadastro Único para Prog...
por ari azevedo 2 publicado em 17/09/2010 última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,
Dispõe sobre os valores de referência para o cofinanciamento federal mensal do Piso Fixo de Média Complexidade, destinado à oferta de serviços de proteção...
por ari azevedo 2 publicado em 23/06/2010 última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,