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Altera a Resolução nº 5, de 12 de abril de 2013, da Comissão Intergestores Tripartite - CIT.
por Ari Domiciano publicado em 19/03/2017 última modificação em 27/04/2016 11h28 registrado em: ,
Dispõe sobre critérios de elegibilidade e partilha dos recursos do cofinanciamento federal para a expansão qualificada e reordenamento do ano de 2014 do Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias.
por Ari Domiciano publicado em 03/04/2014 última modificação em 27/04/2016 11h37 registrado em: ,
Dispõe sobre a data de aferição dos dados de preenchimento do Sistema de Informa- ções do Serviço de Convivência - SISC, que servirão de base para o cofinanciamento federal por meio do Piso Básico Variável - PBV, referente ao segundo trimestre de 2014.
por Ari Domiciano publicado em 15/05/2014 última modificação em 27/04/2016 11h44 registrado em: ,
Dispõe sobre expansão e qualificação do Serviço de Proteção Social aos Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade no Exercício de 2014.
por Ari Domiciano publicado em 15/05/2014 última modificação em 27/04/2016 11h48 registrado em: ,
Pactua metas e os critérios de partilha para o cofinanciamento federal do Programa Nacional de Promoção da Integração ao Mundo do Trabalho para o exercício de 2014.
por Ari Domiciano publicado em 15/05/2014 última modificação em 27/04/2016 13h45 registrado em: ,
Prorroga prazo de implantação dos serviços para os Municípios e Distrito Federal que realizaram o aceite de expansão no Exercício de 2012.
por Ari Domiciano publicado em 02/06/2014 última modificação em 27/04/2016 13h54 registrado em: ,
Prorroga prazo de implantação dos serviços para os Municípios e Distrito Federal que realizaram o aceite de expansão no Exercício de 2012.
por Ari Domiciano publicado em 02/06/2014 última modificação em 27/04/2016 13h55 registrado em: ,
Pactuar a elegibilidade e os procedimentos para doação da Lancha da Assistência Social Oceânica no exercício de 2014 e o cofinanciamento da sua manutenção.
por Ari Domiciano publicado em 12/11/2014 última modificação em 27/04/2016 14h09 registrado em: ,
Altera as Resoluções CIT nº 15, de 5 de setembro de 2013 - publicada no DOU de 03 de outubro de 2013, Seção 1, nº 17, de 3 de outubro de 2013 - publicada no DOU de 04 de novembro de 2013, Seção 1 e nº 2, de 3 de abril de 2014, publicada no DOU de 17 de abril de 2014, Seção 1.
por Ari Domiciano publicado em 03/12/2014 última modificação em 27/04/2016 14h11 registrado em: ,
Pactua Orientação aos municípios sobre regulamentação do Sistema Único de Assistência Social.
por Ari Domiciano publicado em 04/12/2014 última modificação em 27/04/2016 14h16 registrado em: ,