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Dispõe sobre a aquisição de sementes produzidas pela agricultura familiar, em conformidade com o Programa de Aquisição de Alimentos de que trata o artigo 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003.
por renatoguima publicado em 11/12/2003 última modificação em 19/01/2016 17h19 registrado em: ,
Dispõe sobre preços de referência para aquisição dos produtos da agricultura familiar pelo Programa de Aquisição de Alimentos de que trata o artigo 19 da Lei no 10.696, de 2 de julho de 2003.
por renatoguima publicado em 11/12/2003 última modificação em 19/01/2016 17h19 registrado em: ,
Dispõe sobre preços de referência para aquisição dos produtos da agricultura familiar pelo Programa de Aquisição de Alimentos de que trata o artigo 19 da Lei no 10.696, de 02 de julho de 2003.
por renatoguima publicado em 17/12/2003 última modificação em 19/01/2016 17h19 registrado em: ,
Dispõe sobre preços de referência para aquisição dos produtos da agricultura familiar pelo Programa de Aquisição de Alimentos de que trata o artigo 19 da Lei no 10.696, de 02 de julho de 2003.
por renatoguima publicado em 17/12/2003 última modificação em 19/01/2016 17h19 registrado em: ,
Regimento Interno do Grupo Gestor/PAA
por renatoguima publicado em 06/11/2003 última modificação em 19/01/2016 17h19 registrado em: ,
Programa de Aquisição de Alimentos Apoio à produção para o consumo do leite – PAA/leite
por renatoguima publicado em 12/11/2003 última modificação em 19/01/2016 17h19 registrado em: ,
Dispõe sobre preços de referência para aquisição dos produtos da agricultura familiar pelo Programa de Aquisição de Alimentos de que trata o artigo 19 da Lei no 10.696, de 02 de julho de 2003.
por renatoguima publicado em 21/05/2004 última modificação em 19/01/2016 17h19 registrado em: ,
Dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação.
por renatoguima publicado em 15/09/2004 última modificação em 19/01/2016 17h19 registrado em: ,
Dispõe sobre os preços de referência para a aquisição dos produtos da agricultura familiar pelo Programa de Aquisição de Alimentos de que trata o artigo 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003.
por renatoguima publicado em 13/04/2005 última modificação em 19/01/2016 17h19 registrado em: ,
Altera e complementa as normas que regem o Programa de Apoio à Produção para o Consumo de Leite (PAA-Leite) contidas no Anexo à Resolução nº 6 de 12 de novembro de 2003, publicados no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2003, seção 1, páginas 6 a 9 e dá outras providências.
por renatoguima publicado em 13/04/2005 última modificação em 19/01/2016 17h19 registrado em: ,