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Acresce §2º ao art. 5º do Decreto nº 1.605, de 25 de agosto de 1995, que regulamenta o Fundo Nacional de assistência Social, e dá outras providências
por ari azevedo 2 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Regulamenta a Lei n° 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, e dá outras providências
por ari azevedo 2 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Dispõe sobre a concessão e a permissão de serviços desenvolvidos em terminais alfandegados de uso público, e dá outras providências
por ari azevedo 2 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Transfere ao Ministério da Previdência e Assistência Social competência para análise e aprovação das prestações de contas de processos oriundos da exti...
por ari azevedo 2 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Dispõe sobre o processo de eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social, e dá outras providências
por ari azevedo 2 publicado em 12/02/1996 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Regulamenta o benefício de prestação continuada devido à pessoa portadora de deficiência e ao idoso, de que trata a Lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993...
por ari azevedo 2 publicado em 08/12/1995 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Regulamenta o Fundo Nacional de Assistência Social, instituído pela Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993
por ari azevedo 2 publicado em 25/08/1995 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Dispõe sobre a concessão do benefício de prestação continuada, previsto no art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e dá outras providências. ...
por ari azevedo 2 publicado em 08/12/1994 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.
por ari azevedo 2 publicado em 22/06/1994 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Dá nova redação a dispositivos dos Decretos nº 752, de 16 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a concessão do Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos...
por ari azevedo 2 publicado em 07/01/1994 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,