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MDS instituirá Comissão Julgadora do Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social - Edição Especial: Bolsa Família 10 Anos
por renatoguima publicado em 22/10/2013 última modificação em 19/07/2016 14h06 registrado em: ,
Reconstrução e Desenvolvimento, com o objetivo de fortalecer a capacidade do Programa Bolsa Família para alcançar seus objetivos de redução da pobreza e desigualdade e promoção do desenvolvimento do capital humano ao melhorar a situação de escolaridade e de saúde das crianças beneficiárias e reduzir a incidência de desnutrição entre a população pobre
por renatoguima publicado em 24/09/2013 última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,
Substitui Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão da Unidade Gestora nº 550007
por renatoguima publicado em 27/09/2013 última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,
Prorroga os prazos para que os estados e os municípios informem ao MDS a respeito das respectivas prestações de contas dos gastos dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD), referentes ao exercício de 2012
por renatoguima publicado em 30/09/2013 última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,
fiscalização da execução do Programa Bolsa-Família por parte do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
por renatoguima publicado em 11/11/2004 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
estabelecem o Benefício Variável de Caráter Extraordinário do Programa Bolsa Família
por renatoguima publicado em 15/12/2004 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Altera prazo fixado na Portaria GM/MDS n° 360, de 12 de julho de 2005
por renatoguima publicado em 29/06/2006 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Dispõe sobre as atribuições e normas para a oferta e o monitoramento das ações de saúde relativas às condicionalidades das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família
por renatoguima publicado em 18/11/2004 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Estabelece atribuições e normas para o cumprimento da Condicionalidade da Freqüência Escolar no Programa Bolsa Família
por renatoguima publicado em 17/11/2004 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Aprova os instrumentos necessários à formalização da adesão dos municípios ao Programa Bolsa Família, à designação dos gestores municipais do Programa e à informação sobre sua instância local de controle social, e define o procedimento de adesão dos entes locais ao referido Programa
por renatoguima publicado em 20/05/2005 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,