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Altera a Resolução GGPAA nº 50, de 26 de setembro de 2012, que dispõe sobre a sistemática de funcionamento da modalidade de execução Compra Institucional...
por ari azevedo 2 publicado em 20/11/2013 última modificação em 19/01/2016 17h19 registrado em: , , , ,
Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Procedimentos Operacionais Padronizados aplicados aos Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos e a Lista de Verificação das Boas Práticas de Fabricação em Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos.
por renatoguima publicado em 21/10/2002 última modificação em 19/01/2016 17h19 registrado em: ,
Define a sistemática de aquisição da produção da agricultura familiar para os produtores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar -PRONAF e estabelece critérios para a aquisição e doação de gêneros alimentícios.
por renatoguima publicado em 31/07/2003 última modificação em 19/01/2016 17h19 registrado em: ,
Dispõe sobre o procedimento de compra antecipada do Programa de Aquisição de Alimentos de que trata o artigo 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003.
por renatoguima publicado em 06/11/2013 última modificação em 19/01/2016 17h19 registrado em: ,
Dispõe sobre os preços de referência para a aquisição dos produtos da agricultura familiar pelo Programa de Aquisição de Alimentos de que trata o artigo 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003.
por renatoguima publicado em 06/11/2003 última modificação em 19/01/2016 17h19 registrado em: ,
Altera dispositivos da Resolução nº 02/2003, que dispõe sobre o procedimento de compra antecipada do Programa de Aquisição de Alimentos de que trata o artigo 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003.
por renatoguima publicado em 06/11/2003 última modificação em 19/01/2016 17h19 registrado em: ,
Dispõe sobre os preços de referência para a aquisição dos produtos da agricultura familiar pelo Programa de Aquisição de Alimentos de que trata o artigo 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003.
por renatoguima publicado em 27/11/2003 última modificação em 19/01/2016 17h19 registrado em: ,
Dispõe sobre a aquisição de sementes produzidas pela agricultura familiar, em conformidade com o Programa de Aquisição de Alimentos de que trata o artigo 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003.
por renatoguima publicado em 11/12/2003 última modificação em 19/01/2016 17h19 registrado em: ,
Dispõe sobre preços de referência para aquisição dos produtos da agricultura familiar pelo Programa de Aquisição de Alimentos de que trata o artigo 19 da Lei no 10.696, de 2 de julho de 2003.
por renatoguima publicado em 11/12/2003 última modificação em 19/01/2016 17h19 registrado em: ,
Dispõe sobre preços de referência para aquisição dos produtos da agricultura familiar pelo Programa de Aquisição de Alimentos de que trata o artigo 19 da Lei no 10.696, de 02 de julho de 2003.
por renatoguima publicado em 17/12/2003 última modificação em 19/01/2016 17h19 registrado em: ,