Você está aqui: Página Inicial

Busca

Buscar no portal

Resultado da busca

231 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Altera o art. 36 do Decreto nº 1.744, de 8 de dezembro de 1995, que regulamenta o benefício de prestação continuada devido a pessoa portadora de deficiênci...
por ari azevedo 2 publicado em 05/09/2002 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Cria o Conselho Nacional de Promoção do Direito à Alimentação - CNPDA, e dá outras providências
por ari azevedo 2 publicado em 13/05/2002 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Dispõe sobre a concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEAS para instituições de saúde e altera o Decreto no 2.536, de 6 ...
por ari azevedo 2 publicado em 08/09/2002 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Aprova o Regulamento do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à educação - "Bolsa Escola", e dá outras providências
por ari azevedo 2 publicado em 28/05/2001 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
por ari azevedo 2 publicado em 22/11/2000 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Ajusta as metas de que trata o art. 2o da Lei no 9.989, de 21 de julho de 2000, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2000/2003
por ascom publicado em 06/09/2000 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Altera dispositivos do Decreto no 2.536, de 6 de abril de 1998, que dispõe sobre a concessão do Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos a que se refere...
por ari azevedo 2 publicado em 13/06/2000 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Define as ações continuadas de assistência social
por ari azevedo 2 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Altera os arts. 30 a 33 do Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, aprovado pelo Decreto no 2.173, de 5 de março de 1997, e dá outras providências
por ari azevedo 2 publicado em 28/04/1999 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Dispõe sobre a concessão do Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos a que se refere o inciso IV do art. 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, ...
por ari azevedo 2 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,