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Altera a Portaria MDS nº 81, de 15 de maio de 2012
por renatoguima publicado em 27/08/2012 última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,
Altera a Portaria MDS nº 81, de 15 de maio de 2012
por renatoguima publicado em 27/08/2012 última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,
Disciplina critérios e procedimentos para a disponibilização e a utilização de informações contidas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, instituído pelo Decreto n° 6.135, de 26 de junho de 2007
por renatoguima publicado em 30/01/2012 última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,
Regulamenta a gestão das condicionalidades do Programa Bolsa Família, revoga a portaria GM/MDS nº 321, de 29 de setembro de 2008, e dá outras providências
por renatoguima publicado em 12/12/2012 última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,
criação e o desenvolvimento de uma série educativa de vídeos de capacitação e um vídeo institucional, objetivando promover a disseminação de conceitos e orientações sobre processos de trabalho na atuação do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único
por renatoguima publicado em 06/07/2012 última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,
Altera a Portaria nº 177, de 16 de junho de 2011, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
por renatoguima publicado em 23/03/2012 última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,
Prorroga o prazo para a Comissão Especial concluir a análise e expedir parecer final sobre as pendências apontadas pela Caixa Econômica Federal (CAIXA), referentes aos serviços que prestou no período de outubro de 2003 a março de 2010, por meio dos contratos firmados com a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), para a operacionalização do Cadastro Único e dos Programas de Transferências de Renda
por renatoguima publicado em 31/01/2012 última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,
Institui a Comissão de Monitoramento do Acordo de Nível de Serviço do Contrato nº 1/2013 (COMANS), celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), e a Caixa Econômica Federal (CAIXA).
por renatoguima publicado em 15/02/2013 última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,
Instituir a Comissão Técnica responsável pela elaboração do Termo de Referência e pelo acompanhamento e supervisão da execução do evento intitulado “Painel Internacional sobre os Programas de Transferência de Renda Condicionada na América Latina”, no âmbito do Acordo de Empréstimo BIRD
por renatoguima publicado em 27/05/2013 última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,
Altera a Portaria nº 01, de 15 de fevereiro de 2013, para a substituição de membros da Comissão de Monitoramento do Acordo do Nível de Serviço – COMANS
por renatoguima publicado em 11/09/2013 última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,