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Altera a Portaria Interministerial nº 127 /MP/MF/CGU, de 29 de maio de 2008, que estabelece normas para as transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.
por renatoguima publicado em 30/12/2009 última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,
Designar os membros do GRUPO GESTOR DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, de que trata o Decreto nº 6.447, de 7 de maio de 2008, e que terá a seguinte constituição:
por renatoguima publicado em 06/07/2009 última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,
O art. 33 da Portaria Interministerial nº 127/MP/MF/CGU, de 29 de maio de 2008, fica acrescido do seguinte parágrafo, passando o seu parágrafo único a vigorar como § 1º:
por renatoguima publicado em 19/01/2010 última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,
Dispõe sobre instauração e organização de processo de tomada de contas especial e dá outras providências.
por renatoguima publicado em 05/12/2007 última modificação em 19/01/2016 17h18 registrado em: ,
Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, desintrusão, titulação e registro das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que tratam o Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988 e o Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003.
por renatoguima publicado em 29/09/2008 última modificação em 19/01/2016 17h18 registrado em: ,
Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, desintrução, titulação e registro das terras ocupadas remanescentes das comunidades quilombolas de que tratam o Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988 e o Decreto nº 4.887, de 20 de Novembro de 2003
por renatoguima publicado em 20/10/2009 última modificação em 19/01/2016 17h18 registrado em: ,
Estabelece o preço final para aquisições do leite integral UHT, com abrangência aos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, no âmbito da modalidade
por ari azevedo 2 publicado em 27/02/2015 última modificação em 19/01/2016 17h19 registrado em: , , ,
Altera os arts.2º e 3º da Resolução nº 62, de 24 de outubro de 2013, do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos
por ari azevedo 2 publicado em 18/09/2014 última modificação em 19/01/2016 17h19 registrado em: , , , ,
Altera a Resolução nº 51, de 24 de outubro de 2012, referente à autorização para a realização de operação especial de aquisição de pescado in natura
por ari azevedo 2 publicado em 27/06/2014 última modificação em 19/01/2016 17h19 registrado em: , , , ,
Dispõe sobre os preços de referência para operações de aquisição de leite, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos, modalidade Incentivo à Pr...
por ari azevedo 2 publicado em 26/11/2013 última modificação em 19/01/2016 17h19 registrado em: , , , ,