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Dispõe sobre prazo e procedimentos para os Municípios e Distrito Federal que atendam os critérios da Resolução n° 32, de 8 de outubro de 2010, do Conselho Nacional de Assistência Social, apresentarem propostas de construção de Centro de Referência da Assistência Social – CRAS e de Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS e dá outras providências.
por Ari Domiciano publicado em 07/10/2011 última modificação em 26/04/2016 11h13 registrado em: , ,
Pactua prazos, procedimentos e critérios para adesão dos Estados e do Distrito Federal ao cofinanciamento federal do Programa Nacional de Capacitação do SUAS - CapacitaSUAS.
por Ari Domiciano publicado em 29/02/2012 última modificação em 26/04/2016 11h33 registrado em: , ,
Pactua critérios e procedimentos para a expansão 2012 do cofinanciamento federal do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF e dos Serviços de Proteção Social Básica e Ações executadas por Equipes Volantes e dá outras providências.
por Ari Domiciano publicado em 29/02/2012 última modificação em 26/04/2016 11h35 registrado em: , ,
Dispõe sobre o cofinanciamento federal para apoio à oferta dos Serviços de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, em situação de dependência, e suas Famílias em Centros-Dia de Referência e em Residências Inclusivas.
por Ari Domiciano publicado em 12/04/2012 última modificação em 26/04/2016 14h57 registrado em: , ,
Dispõe sobre o cofinanciamento federal para apoio à oferta dos Serviços de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, em situação de dependência, e suas Famílias em Centros-Dia de Referência e em Residências Inclusivas.
por Ari Domiciano publicado em 12/04/2012 última modificação em 26/04/2016 15h01 registrado em: , ,
Dispõe sobre o cofinanciamento federal para apoio à oferta dos Serviços de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, em situação de dependência, e suas Famílias em Centros-Dia de Referência e em Residências Inclusivas.
por Ari Domiciano publicado em 12/04/2012 última modificação em 26/04/2016 15h03 registrado em: , ,
Pactuar a convalidação de demonstração da implantação dos equipamentos públicos de assistência social em desconformidade com a Resolução CIT nº 05, de 08 de junho de 2011
por Ari Domiciano publicado em 09/05/2012 última modificação em 26/04/2016 15h05 registrado em: , ,
Pactua calendário de disponibilização de acesso ao aplicativo eletrônico "CECAD - Consulta Extração Seleção de Informações do CADÚNICO", para sua utilização no âmbito da Vigilância Socioassistencial do SUAS nas esferas federal, estadual, do Distrito Federal e municipal.
por Ari Domiciano publicado em 25/06/2012 última modificação em 26/04/2016 15h08 registrado em: , ,
actua calendário de disponibilização de acesso ao aplicativo eletrônico "CECAD - Consulta Extração Seleção de Informações do CADÚNICO", para sua utilização no âmbito da Vigilância Socioassistencial do SUAS nas esferas federal, estadual, do Distrito Federal e municipal.
por Ari Domiciano publicado em 25/06/2012 última modificação em 26/04/2016 15h09 registrado em: , ,
Dispõe sobre o reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, pactua os critérios de partilha do cofinanciamento federal, metas de atendimento do público prioritário e, dá outras providências.
por Ari Domiciano publicado em 06/02/2013 última modificação em 26/04/2016 15h13 registrado em: , ,