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Acrescenta artigo ao Decreto no 5.109, de 17 de junho de 2004, que dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacio...
por ari azevedo 2 publicado em 19/07/2004 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Regulamenta o art. 40 da Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e dá outras providências
por ascom publicado em 07/07/2004 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Cria Comissão Intersetorial para Promoção, Defesa e Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, e dá outras pro...
por ascom publicado em 19/10/2004 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Institui a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial - PNPIR e dá outras providências
por ari azevedo 2 publicado em 20/11/2003 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR, e dá outras provid...
por ascom publicado em 20/11/2003 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM, e dá outras providências
por ASCOM publicado em 07/07/2003 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas do Ministério da Previdência Social para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestã...
por ari azevedo 2 publicado em 03/04/2003 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Revoga o Decreto no 4.481, de 22 de novembro de 2002, que dispõe sobre os critérios para definição dos hospitais estratégicos, no âmbito do Sistema Único...
por ascom publicado em 07/02/2003 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior
por Ari Domiciano publicado em 26/12/2002 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Altera o art. 3º do Decreto nº 2.536, de 6 de abril de 1998
por ASCOM publicado em 04/12/2002 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,