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Publicado no DOU em 25 de setembro de 2014 e retificado em 31 de dezembro de 2014. Estabelece critérios e procedimentos a serem adotados pelo Instituto Nacional do Seguro Social na operacionalização do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC e dá outras providências.
por Ari Domiciano publicado em 19/09/2014 última modificação em 20/04/2016 10h56 registrado em: ,
Definir a adoção do seguinte cronograma de execução, necessário à viabilização do Cadastro Único
por Ari Domiciano publicado em 24/07/2003 última modificação em 25/04/2016 10h46 registrado em: , ,
Instituir a Câmara Técnica da CIT, com a finalidade de discutir as questões técnicas da proteção social especial, com foco na média complexidade, no funcionamento dos CREAS, objetivando a apresentação ao plenário da CIT de proposta técnica para pactuação entre os representantes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
por Ari Domiciano publicado em 10/09/2009 última modificação em 25/04/2016 15h26 registrado em: , ,
Estabelece novo prazo para os Conselhos de Assistência Social dos Municípios e Distrito Federal se manifestarem acerca do aceite realizado pelo gestor dos recursos referentes a expansão qualificada dos serviços socioassistenciais de que trata a Resolução nº 07, de 07 de junho de 2010.
por Ari Domiciano publicado em 18/11/2010 última modificação em 25/04/2016 17h22 registrado em: , ,
Dispõe acerca do Pacto de Aprimoramento da Gestão dos Estados e do Distrito Federal, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, do Programa Bolsa Família - PBF e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - Cadúnico, estabelece prioridades nacionais e compromissos para o quadriênio 2011/2014 e dá outras providências.
por Ari Domiciano publicado em 18/11/2010 última modificação em 25/04/2016 17h25 registrado em: , ,
Estabelece a prorrogação do prazo para a manifestação dos Conselhos de Assistência Social dos Municípios e do Distrito Federal, a respeito da Adesão realizada pelo gestor de assistência social ao Termo de Adesão e Compromisso do Projovem Adolescente, disponibilizado no SUASWeb
por Ari Domiciano publicado em 01/12/2010 última modificação em 25/04/2016 17h28 registrado em: , ,
Estabelece a prorrogação do prazo para a manifestação dos Conselhos de Assistência Social dos Municípios e do Distrito Federal, a respeito da Adesão realizada pelo gestor de assistência social ao Termo de Adesão e Compromisso do Projovem Adolescente, disponibilizado no SUASWeb
por Ari Domiciano publicado em 01/12/2010 última modificação em 25/04/2016 17h28 registrado em: , ,
Dispõe sobre definição de critérios intraurbanos para expansão do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família/PAIF, do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos/PAEFI e aprimoramento dos parâmetros de implantação das unidades.
por Ari Domiciano publicado em 29/11/2011 última modificação em 26/04/2016 11h18 registrado em: , ,
Pactua prazos, procedimentos e critérios para adesão dos Estados e do Distrito Federal ao cofinanciamento federal do Programa Nacional de Capacitação do SUAS - CapacitaSUAS
por Ari Domiciano publicado em 29/02/2012 última modificação em 26/04/2016 11h25 registrado em: , ,
Seviços da PSE e BPC na Escola- Viver Sem Limite
por Ari Domiciano publicado em 22/03/2012 última modificação em 26/04/2016 11h30 registrado em: , ,