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Pactua metas e os critérios de partilha para o cofinanciamento federal do Programa Nacional de Promoção da Integração ao Mundo do Trabalho para o exercício de 2013.
por Ari Domiciano publicado em 07/03/2013 última modificação em 26/04/2016 15h16 registrado em: ,
Pactua metas e os critérios de partilha para o cofinanciamento federal do Programa Nacional de Promoção da Integração ao Mundo do Trabalho para o exercício de 2013.
por Ari Domiciano publicado em 07/03/2013 última modificação em 26/04/2016 15h18 registrado em: ,
Pactua metas e os critérios de partilha para o cofinanciamento federal do Programa Nacional de Promoção da Integração ao Mundo do Trabalho para o exercício de 2013.
por Ari Domiciano publicado em 07/03/2013 última modificação em 26/04/2016 15h19 registrado em: ,
Dispõe sobre as ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI no âmbito do Sistema Único da Assistência Social - SUAS e o critério de elegibilidade do cofinanciamento federal para os exercícios de 2013/2014 destinado a Estados, Municípios e Distrito Federal com maior incidência de trabalho infantil e, dá outras providências.
por Ari Domiciano publicado em 12/04/2013 última modificação em 26/04/2016 15h34 registrado em: ,
Dispõe sobre critérios de elegibilidade e partilha dos recursos do cofinanciamento federal para a expansão qualificada do ano de 2013 dos Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Especial, para o Serviço Especializado em Abordagem Social, Serviço Especializado para Pessoas em Situa- ção de Rua; para o Reordenamento dos Serviços de Acolhimento Institucional e para os Serviços de Acolhimento em República para Pessoas em Situação de Rua.
por Ari Domiciano publicado em 12/04/2013 última modificação em 26/04/2016 15h48 registrado em: ,
Dispõe sobre a Expansão Qualificada do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI ofertado no âmbito do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS para o exercício de 2013
por Ari Domiciano publicado em 17/05/2013 última modificação em 27/04/2016 11h11 registrado em: ,
Pactua critérios e procedimentos para a expansão 2013 do cofinanciamento federal para o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF
por Ari Domiciano publicado em 06/06/2013 última modificação em 27/04/2016 11h16 registrado em: ,
Dispõe sobre o prazo para preenchimento do Plano de Ação de 2014.
por Ari Domiciano publicado em 15/05/2014 última modificação em 27/04/2016 11h39 registrado em: ,
Dispõe sobre a data de aferição dos dados de preenchimento do Sistema de Informa- ções do Serviço de Convivência - SISC, que servirão de base para o cofinanciamento federal por meio do Piso Básico Variável - PBV, referente ao segundo trimestre de 2014.
por Ari Domiciano publicado em 15/05/2014 última modificação em 27/04/2016 11h40 registrado em: ,
Dispõe sobre expansão e qualificação do Serviço de Proteção Social aos Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade no Exercício de 2014.
por Ari Domiciano publicado em 15/05/2014 última modificação em 27/04/2016 11h47 registrado em: ,