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Designar, como representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em substituição ao indicado na Portaria MDS nº 98, de 22 de abril de 2004, para compor o Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos, de que trata o Decreto nº 4.772, de 02 de julho de 2003
por renatoguima publicado em 10/06/2005 última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,
Designar os membros do GRUPO GESTOR DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, de que trata o Decreto nº 5.873, de 15 de agosto de 2006 e que terá a seguinte constituição:
por renatoguima publicado em 25/09/2006 última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,
Dispõe sobre limites, prazos e condições para a execução do Decreto nº 5.504, de 5 de agosto de 2005.
por renatoguima publicado em 31/07/2006 última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,
Designar para compor o Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos, de que trata o Decreto no - 5.873, de 15 de agosto de 2006, em substituição aos indicados pela Portaria no - 312, de 25 de s
por renatoguima publicado em 07/11/2007 última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,
Instituir o Cadastro Geral de Remanescentes das Comunidades dos Quilombos da Fundação Cultural Palmares, também autodenominadas Terras de Preto, Comunidades Negras, Mocambos, Quilombos, dentre outras denominações congêneres, para efeito do regulamento que dispõe o Decreto nº 4.887/03.
por renatoguima publicado em 26/11/2007 última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,
altera o disposto pela Portaria/MP e MF nº 217, de 31.07.2006, que dispõe sobre limites, prazos e condições para a execução do Decreto nº 5.504/2005.
por renatoguima publicado em 09/04/2008 última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,
Estabelece normas para execução do disposto no Decreto no 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.
por renatoguima publicado em 29/05/2008 última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,
Dispõe sobre a Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, de que trata o §1º, do art. 13, do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, e dá outras providências.
por renatoguima publicado em 20/06/2008 última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,
Disciplina os procedimentos operacionais para o atendimento ao disposto no art. 17 do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, e dá outras providências.
por renatoguima publicado em 19/02/2008 última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,
Altera a Portaria Interministerial nº 127/MP/MF/CGU, de 29 de maio de 2008, que estabelece normas para as transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.
por renatoguima publicado em 05/11/2008 última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,