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Dispõe acerca do Pacto de Aprimoramento da Gestão dos Estados e do Distrito Federal, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, do Programa Bolsa Família - PBF e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - Cadúnico, estabelece prioridades nacionais e compromissos para o quadriênio 2011/2014 e dá outras providências.
por Ari Domiciano publicado em 18/11/2010 última modificação em 25/04/2016 17h25 registrado em: , ,
Estabelece a prorrogação do prazo para a manifestação dos Conselhos de Assistência Social dos Municípios e do Distrito Federal, a respeito da Adesão realizada pelo gestor de assistência social ao Termo de Adesão e Compromisso do Projovem Adolescente, disponibilizado no SUASWeb
por Ari Domiciano publicado em 01/12/2010 última modificação em 25/04/2016 17h28 registrado em: , ,
Estabelece a prorrogação do prazo para a manifestação dos Conselhos de Assistência Social dos Municípios e do Distrito Federal, a respeito da Adesão realizada pelo gestor de assistência social ao Termo de Adesão e Compromisso do Projovem Adolescente, disponibilizado no SUASWeb
por Ari Domiciano publicado em 01/12/2010 última modificação em 25/04/2016 17h28 registrado em: , ,
Dispõe sobre definição de critérios intraurbanos para expansão do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família/PAIF, do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos/PAEFI e aprimoramento dos parâmetros de implantação das unidades.
por Ari Domiciano publicado em 29/11/2011 última modificação em 26/04/2016 11h18 registrado em: , ,
Pactua prazos, procedimentos e critérios para adesão dos Estados e do Distrito Federal ao cofinanciamento federal do Programa Nacional de Capacitação do SUAS - CapacitaSUAS
por Ari Domiciano publicado em 29/02/2012 última modificação em 26/04/2016 11h25 registrado em: , ,
Seviços da PSE e BPC na Escola- Viver Sem Limite
por Ari Domiciano publicado em 22/03/2012 última modificação em 26/04/2016 11h30 registrado em: , ,
Seviços da PSE e BPC na Escola- Viver Sem Limite - finalização
por Ari Domiciano publicado em 22/03/2012 última modificação em 26/04/2016 14h36 registrado em: , ,
Pactua metas e os critérios de partilha para o cofinanciamento federal para apoio às ações de articulação, mobilização, encaminhamento, monitoramento, bem como estratégias para a inclusão da pessoa com deficiência para o exercício de 2012
por Ari Domiciano publicado em 12/04/2012 última modificação em 26/04/2016 14h42 registrado em: , ,
Pactua critérios de partilha de recursos para a construção de Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS ou Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - CENTRO POP.
por Ari Domiciano publicado em 12/04/2012 última modificação em 26/04/2016 14h54 registrado em: , ,
Pactua metas e os critérios de partilha para o cofinanciamento federal do Programa Nacional de Promoção da Integração ao Mundo do Trabalho para o exercício de 2013.
por Ari Domiciano publicado em 07/03/2013 última modificação em 26/04/2016 15h16 registrado em: ,