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Dispõe sobre a celebração do Pacto de Aprimoramento da Gestão dos Estados e do Distrito Federal no contexto do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único
por renatoguima publicado em 03/10/2007 última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,
Dispõe sobre a adesão dos Estados e do Distrito Federal ao Sistema Único de Assistência Social - SUAS e dá outras providências
por renatoguima publicado em 03/10/2007 última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,
Altera a Portaria MDS/GM n° 148, de 27 de abril de 2006
por renatoguima publicado em 25/01/2007 última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,
Altera os arts. 1º e 2º, caput e § 2º, da Portaria GM/MDS nº 360, de 12 de julho de 2005
por renatoguima publicado em 14/11/2007 última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,
Dispõe sobre procedimentos operacionais necessários ao ingresso de famílias no Programa Bolsa Família
por renatoguima publicado em 07/10/2008 última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,
Altera a Portaria GM/MDS nº 148, de 27 de abril de 2006, que estabelece normas, critérios e procedimentos para o apoio à gestão do Programa Bolsa Família - PBF e do Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, no âmbito dos municípios, e cria o Índice de Gestão Descentralizada do Programa - IGD
por renatoguima publicado em 25/06/2008 última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,
Altera a Portaria nº 87, de 12 de março de 2008
por renatoguima publicado em 10/07/2008 última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,
Regulamenta a gestão das condicionalidades do Programa Bolsa Família, revoga a portaria GM/MDS nº 551, de 9 de novembro de 2005, e dá outras providências
por renatoguima publicado em 29/09/2008 última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,
Define procedimentos para a gestão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, disciplinado pelo Decreto n° 6.135, de 26 de junho de 2007
por renatoguima publicado em 16/10/2008 última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,
Altera a Portaria GM/MDS nº 148, de 27 de abril de 2006, que estabelece normas, critérios e procedimentos para o apoio à gestão do Programa Bolsa Família - PBF do Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, no âmbito dos municípios, e cria o Índice de Gestão Descentralizada do Programa - IGD
por renatoguima publicado em 03/03/2008 última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,