Você está aqui: Página Inicial

Busca

Buscar no portal

Resultado da busca

370 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Regulamenta o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003.
por renatoguima publicado em 02/07/2003 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Regulamenta o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003.
por renatoguima publicado em 02/07/2003 última modificação em 19/01/2016 17h14 registrado em: ,
Regulamenta o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003.
por renatoguima publicado em 02/07/2003 última modificação em 25/09/2015 16h50 registrado em: ,
Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
por renatoguima publicado em 20/11/2003 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
por renatoguima publicado em 20/11/2003 última modificação em 19/01/2016 17h14 registrado em: ,
Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
por renatoguima publicado em 20/11/2003 última modificação em 25/09/2015 16h16 registrado em: ,
Dispõe sobre a composição, estruturação, competência e funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, e dá outras providências.
por renatoguima publicado em 12/05/2004 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Dispõe sobre a composição, estruturação, competência e funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, e dá outras providências.
por renatoguima publicado em 12/05/2004 última modificação em 19/01/2016 17h14 registrado em: ,
Dispõe sobre a composição, estruturação, competência e funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, e dá outras providências.
por renatoguima publicado em 12/05/2004 última modificação em 25/09/2015 15h52 registrado em: ,
Estabelece a exigência de utilização do pregão, preferencialmente na forma eletrônica, para entes públicos ou privados, nas contratações de bens e serviços comuns, realizadas em decorrência de transferências voluntárias de recursos públicos da União, decorrentes de convênios ou instrumentos congêneres, ou consórcios públicos.
por renatoguima publicado em 05/08/2005 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,