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Decreto nº 6.017, de 17 de Janeiro de 2007 - Sesan
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Regulamenta a Lei no
11.107, de 6 de abril de
2005, que dispõe sobre normas gerais de
contratação de consórcios públicos.
por renatoguima
publicado
em
17/01/2007
—
última modificação
em
25/09/2015 15h00
registrado em:
segurança alimentar,
decreto
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Decreto nº 6.040, de 7 de Fevereiro de 2007 - Sesan
-
Institui a Política Nacional de Desenvolvimento
Sustentável dos Povos e Comunidades
Tradicionais.
por renatoguima
publicado
em
07/02/2007
—
última modificação
em
12/09/2017 15h20
registrado em:
segurança alimentar,
decreto
-
Decreto nº 6.040, de 7 de Fevereiro de 2007 - Sesan
-
Institui a Política Nacional de Desenvolvimento
Sustentável dos Povos e Comunidades
Tradicionais.
por renatoguima
publicado
em
07/02/2007
—
última modificação
em
19/01/2016 17h14
registrado em:
segurança alimentar,
decreto
-
Decreto nº 6.040, de 7 de Fevereiro de 2007 - Sesan
-
Institui a Política Nacional de Desenvolvimento
Sustentável dos Povos e Comunidades
Tradicionais.
por renatoguima
publicado
em
07/02/2007
—
última modificação
em
25/09/2015 14h59
registrado em:
segurança alimentar,
decreto
-
Decreto nº 6.170, de 25 de Julho de 2007 - Sesan
-
Dispõe sobre as normas relativas às transferências de
recursos da União mediante convênios e contratos de
repasse, e dá outras providências.
por renatoguima
publicado
em
25/07/2007
—
última modificação
em
12/09/2017 15h20
registrado em:
segurança alimentar,
decreto
-
Decreto nº 6.170, de 25 de Julho de 2007 - Sesan
-
Dispõe sobre as normas relativas às transferências de
recursos da União mediante convênios e contratos de
repasse, e dá outras providências.
por renatoguima
publicado
em
25/07/2007
—
última modificação
em
19/01/2016 17h14
registrado em:
segurança alimentar,
decreto
-
Decreto nº 6.170, de 25 de Julho de 2007 - Sesan
-
Dispõe sobre as normas relativas às transferências de
recursos da União mediante convênios e contratos de
repasse, e dá outras providências.
por renatoguima
publicado
em
25/07/2007
—
última modificação
em
25/09/2015 14h45
registrado em:
segurança alimentar,
decreto
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Decreto nº 6.261, de 20 de Novembro de 2007 - Sesan
-
Dispõe sobre a gestão integrada para o
desenvolvimento da Agenda Social Quilombola
no âmbito do Programa Brasil Quilombola, e dá
outras providências.
por renatoguima
publicado
em
20/11/2007
—
última modificação
em
12/09/2017 15h20
registrado em:
segurança alimentar,
decreto
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Decreto nº 6.261, de 20 de Novembro de 2007 - Sesan
-
Dispõe sobre a gestão integrada para o
desenvolvimento da Agenda Social Quilombola
no âmbito do Programa Brasil Quilombola, e dá
outras providências.
por renatoguima
publicado
em
20/11/2007
—
última modificação
em
19/01/2016 17h14
registrado em:
segurança alimentar,
decreto
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Decreto nº 6.261, de 20 de Novembro de 2007 - Sesan
-
Dispõe sobre a gestão integrada para o
desenvolvimento da Agenda Social Quilombola
no âmbito do Programa Brasil Quilombola, e dá
outras providências.
por renatoguima
publicado
em
20/11/2007
—
última modificação
em
25/09/2015 11h50
registrado em:
segurança alimentar,
decreto
