-
Decreto nº 6.040, de 7 de Fevereiro de 2007 - Sesan
-
Institui a Política Nacional de Desenvolvimento
Sustentável dos Povos e Comunidades
Tradicionais.
por renatoguima
publicado
em
07/02/2007
—
última modificação
em
12/09/2017 15h20
registrado em:
segurança alimentar,
decreto
-
Decreto nº 6.040, de 7 de Fevereiro de 2007 - Sesan
-
Institui a Política Nacional de Desenvolvimento
Sustentável dos Povos e Comunidades
Tradicionais.
por renatoguima
publicado
em
07/02/2007
—
última modificação
em
19/01/2016 17h14
registrado em:
segurança alimentar,
decreto
-
Decreto nº 6.040, de 7 de Fevereiro de 2007 - Sesan
-
Institui a Política Nacional de Desenvolvimento
Sustentável dos Povos e Comunidades
Tradicionais.
por renatoguima
publicado
em
07/02/2007
—
última modificação
em
25/09/2015 14h59
registrado em:
segurança alimentar,
decreto
-
Decreto nº 6.170, de 25 de Julho de 2007 - Sesan
-
Dispõe sobre as normas relativas às transferências de
recursos da União mediante convênios e contratos de
repasse, e dá outras providências.
por renatoguima
publicado
em
25/07/2007
—
última modificação
em
12/09/2017 15h20
registrado em:
segurança alimentar,
decreto
-
Decreto nº 6.170, de 25 de Julho de 2007 - Sesan
-
Dispõe sobre as normas relativas às transferências de
recursos da União mediante convênios e contratos de
repasse, e dá outras providências.
por renatoguima
publicado
em
25/07/2007
—
última modificação
em
19/01/2016 17h14
registrado em:
segurança alimentar,
decreto
-
Decreto nº 6.170, de 25 de Julho de 2007 - Sesan
-
Dispõe sobre as normas relativas às transferências de
recursos da União mediante convênios e contratos de
repasse, e dá outras providências.
por renatoguima
publicado
em
25/07/2007
—
última modificação
em
25/09/2015 14h45
registrado em:
segurança alimentar,
decreto
-
Decreto nº 6.261, de 20 de Novembro de 2007 - Sesan
-
Dispõe sobre a gestão integrada para o
desenvolvimento da Agenda Social Quilombola
no âmbito do Programa Brasil Quilombola, e dá
outras providências.
por renatoguima
publicado
em
20/11/2007
—
última modificação
em
12/09/2017 15h20
registrado em:
segurança alimentar,
decreto
-
Decreto nº 6.261, de 20 de Novembro de 2007 - Sesan
-
Dispõe sobre a gestão integrada para o
desenvolvimento da Agenda Social Quilombola
no âmbito do Programa Brasil Quilombola, e dá
outras providências.
por renatoguima
publicado
em
20/11/2007
—
última modificação
em
19/01/2016 17h14
registrado em:
segurança alimentar,
decreto
-
Decreto nº 6.261, de 20 de Novembro de 2007 - Sesan
-
Dispõe sobre a gestão integrada para o
desenvolvimento da Agenda Social Quilombola
no âmbito do Programa Brasil Quilombola, e dá
outras providências.
por renatoguima
publicado
em
20/11/2007
—
última modificação
em
25/09/2015 11h50
registrado em:
segurança alimentar,
decreto
-
Decreto nº 6.272, de 23 de Novembro de 2007 - Sesan
-
Dispõe sobre as competências, a composição e
o funcionamento do Conselho Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA.
por renatoguima
publicado
em
23/11/2007
—
última modificação
em
12/09/2017 15h20
registrado em:
segurança alimentar,
resolução
