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Decreto nº 5.079, de 12 de Maio de 2004 - Sesan
-
Dispõe sobre a composição, estruturação,
competência e funcionamento do Conselho
Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional - CONSEA, e dá outras
providências.
por renatoguima
publicado
em
12/05/2004
—
última modificação
em
25/09/2015 15h52
registrado em:
segurança alimentar,
resolução
-
Decreto nº 5.504, de 5 de Agosto de 2005 - Sesan
-
Estabelece a exigência de utilização do pregão, preferencialmente na forma eletrônica,
para entes públicos ou privados, nas contratações de bens e serviços comuns,
realizadas em decorrência de transferências voluntárias de recursos públicos da União,
decorrentes de convênios ou instrumentos congêneres, ou consórcios públicos.
por renatoguima
publicado
em
05/08/2005
—
última modificação
em
12/09/2017 15h20
registrado em:
segurança alimentar,
decreto
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Decreto nº 5.504, de 5 de Agosto de 2005 - Sesan
-
Estabelece a exigência de utilização do pregão, preferencialmente na forma eletrônica,
para entes públicos ou privados, nas contratações de bens e serviços comuns,
realizadas em decorrência de transferências voluntárias de recursos públicos da União,
decorrentes de convênios ou instrumentos congêneres, ou consórcios públicos.
por renatoguima
publicado
em
05/08/2005
—
última modificação
em
19/01/2016 17h14
registrado em:
segurança alimentar,
decreto
-
Decreto nº 5.504, de 5 de Agosto de 2005 - Sesan
-
Estabelece a exigência de utilização do pregão, preferencialmente na forma eletrônica,
para entes públicos ou privados, nas contratações de bens e serviços comuns,
realizadas em decorrência de transferências voluntárias de recursos públicos da União,
decorrentes de convênios ou instrumentos congêneres, ou consórcios públicos.
por renatoguima
publicado
em
05/08/2005
—
última modificação
em
25/09/2015 15h29
registrado em:
segurança alimentar,
decreto
-
Decreto nº 5.550, de 22 de Setembro de 2005 - Sesan
-
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das
Funções Gratificadas do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e
dá outras providências.
por renatoguima
publicado
em
22/09/2005
—
última modificação
em
12/09/2017 15h20
registrado em:
segurança alimentar,
resolução
-
Decreto nº 5.550, de 22 de Setembro de 2005 - Sesan
-
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das
Funções Gratificadas do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e
dá outras providências.
por renatoguima
publicado
em
22/09/2005
—
última modificação
em
19/01/2016 17h14
registrado em:
segurança alimentar,
resolução
-
Decreto nº 5.550, de 22 de Setembro de 2005 - Sesan
-
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das
Funções Gratificadas do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e
dá outras providências.
por renatoguima
publicado
em
22/09/2005
—
última modificação
em
25/09/2015 15h25
registrado em:
segurança alimentar,
resolução
-
Decreto nº 5.873, de 15 de Agosto de 2006 - Sesan
-
Regulamenta o art. 19 da Lei no 10.696, de
2 de julho de 2003
por renatoguima
publicado
em
15/08/2006
—
última modificação
em
12/09/2017 15h20
registrado em:
segurança alimentar,
decreto
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Decreto nº 5.873, de 15 de Agosto de 2006 - Sesan
-
Regulamenta o art. 19 da Lei no 10.696, de
2 de julho de 2003
por renatoguima
publicado
em
15/08/2006
—
última modificação
em
19/01/2016 17h14
registrado em:
segurança alimentar,
decreto
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Decreto nº 5.873, de 15 de Agosto de 2006 - Sesan
-
Regulamenta o art. 19 da Lei no 10.696, de
2 de julho de 2003
por renatoguima
publicado
em
15/08/2006
—
última modificação
em
25/09/2015 15h11
registrado em:
segurança alimentar,
decreto
