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Dispõe sobre a composição, estruturação, competência e funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, e dá outras providências.
por renatoguima publicado em 12/05/2004 última modificação em 25/09/2015 15h52 registrado em: ,
Estabelece a exigência de utilização do pregão, preferencialmente na forma eletrônica, para entes públicos ou privados, nas contratações de bens e serviços comuns, realizadas em decorrência de transferências voluntárias de recursos públicos da União, decorrentes de convênios ou instrumentos congêneres, ou consórcios públicos.
por renatoguima publicado em 05/08/2005 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Estabelece a exigência de utilização do pregão, preferencialmente na forma eletrônica, para entes públicos ou privados, nas contratações de bens e serviços comuns, realizadas em decorrência de transferências voluntárias de recursos públicos da União, decorrentes de convênios ou instrumentos congêneres, ou consórcios públicos.
por renatoguima publicado em 05/08/2005 última modificação em 19/01/2016 17h14 registrado em: ,
Estabelece a exigência de utilização do pregão, preferencialmente na forma eletrônica, para entes públicos ou privados, nas contratações de bens e serviços comuns, realizadas em decorrência de transferências voluntárias de recursos públicos da União, decorrentes de convênios ou instrumentos congêneres, ou consórcios públicos.
por renatoguima publicado em 05/08/2005 última modificação em 25/09/2015 15h29 registrado em: ,
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e dá outras providências.
por renatoguima publicado em 22/09/2005 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e dá outras providências.
por renatoguima publicado em 22/09/2005 última modificação em 19/01/2016 17h14 registrado em: ,
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e dá outras providências.
por renatoguima publicado em 22/09/2005 última modificação em 25/09/2015 15h25 registrado em: ,
Regulamenta o art. 19 da Lei no 10.696, de 2 de julho de 2003
por renatoguima publicado em 15/08/2006 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Regulamenta o art. 19 da Lei no 10.696, de 2 de julho de 2003
por renatoguima publicado em 15/08/2006 última modificação em 19/01/2016 17h14 registrado em: ,
Regulamenta o art. 19 da Lei no 10.696, de 2 de julho de 2003
por renatoguima publicado em 15/08/2006 última modificação em 25/09/2015 15h11 registrado em: ,