Você está aqui: Página Inicial

Busca

Buscar no portal

Resultado da busca

1838 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
por rejane.sousa última modificação em 08/10/2015 18h17 registrado em: , , ,
Dispõe sobre a tarifa social de energia elétrica - Cadastro Único
por alex publicado em 19/01/2010 última modificação em 27/10/2015 10h23 registrado em: , ,
Dispões sobre a prestação de apoio financeiro
por alex publicado em 13/10/2009 última modificação em 21/10/2015 14h48 registrado em:
Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências
por ariazevedo publicado em 08/01/2004 última modificação em 27/10/2015 10h28 registrado em: ,
Altera o decreto que regulamenta o Bolsa Família
por ariazevedo publicado em 02/06/2011 última modificação em 23/09/2015 14h21 registrado em: ,
Regulamenta a Lei no 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, e dá outras providências
por alex publicado em 17/09/2004 última modificação em 25/09/2015 15h48 registrado em: ,
Altera os arts. 18, 19 e 28 do Decreto n° 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei n° 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família
por renatoguima publicado em 30/07/2009 última modificação em 03/11/2015 09h46 registrado em: ,
Altera o Decreto n o 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei n o 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família
por renatoguima publicado em 18/11/2009 última modificação em 23/09/2015 14h55 registrado em:
Reajusta os benefícios do Bolsa Família e as linhas de pobreza e extrema pobreza
por alex publicado em 30/04/2015 última modificação em 18/09/2015 13h55 registrado em: , , , ,
Altera o Decreto n° 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei n° 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.
por ariazevedo publicado em 15/06/2012 última modificação em 21/09/2015 09h40 registrado em: ,