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Instituir a comissão responsável por elaborar pro- posta de Política e Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
por renatoguima publicado em 21/10/2009 última modificação em 19/01/2016 17h19 registrado em: ,
Dispõe sobre a concessão de rebate sobre o saldo devedor das operações de Compra Antecipada da Agricultura familiar - CAAF, por meio de Cédulas de Produto Rural - CPRs, formalizadas no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA nos anos de 2003 e 2004
por renatoguima publicado em 20/08/2010 última modificação em 19/01/2016 17h19 registrado em: ,
Exclui os efeitos do item 1689 da Resolução CNAS nº 03, de 23/01/2009, publicada no DOU de 26/01/2009, referente à Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - APCD, processo nº 71010.004106/2006- 13
por renatoguima publicado em 22/11/2010 última modificação em 19/01/2016 17h19 registrado em: ,
Dispõe sobre os preços de referência para a aquisição dos produtos da agricultura familiar sob as modalidades Compra da Agricultura Familiar com Doação Simultânea e Compra Direta Local da Agricultura Familiar com Doação Simultânea do Programa de Aquisição de Alimentos e dá outras providências.
por renatoguima publicado em 26/01/2010 última modificação em 19/01/2016 17h19 registrado em: ,
Instituir, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, o Sistema Integrado de Informações - SII, com o objetivo de dar suporte ao monitoramento, à gestão e ao planejamento do Programa
por renatoguima publicado em 12/01/2010 última modificação em 19/01/2016 17h19 registrado em: ,
Altera a Resolução nº 27, de 18 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a doação de estoques públicos no âmbito
por renatoguima publicado em 27/01/2011 última modificação em 19/01/2016 17h19 registrado em: ,
Fomenta o acesso de mulheres ao Programa de Aquisição de Alimentos.
por renatoguima publicado em 16/08/2011 última modificação em 19/01/2016 17h19 registrado em: ,
Editais
por ari azevedo 2 publicado em 30/07/2015 última modificação em 02/06/2017 16h02 registrado em: ,
Edital de Chamamento Público nº 01/2013
por ari azevedo 2 publicado em 30/07/2015 última modificação em 30/07/2015 15h33 registrado em: , ,
Dispõe sobre o Estatuto do Índio
por renatoguima publicado em 19/12/1973 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,