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Institui no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA a modalidade "Aquisição de Alimentos para Atendimento da Alimentação Escolar" e dispõe sobre os procedimentos para esta nova modalidade.
por renatoguima publicado em 07/08/2008 última modificação em 19/01/2016 17h19 registrado em: ,
Dispõe sobre preços de referência para operações de aquisição de trigo no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.
por renatoguima publicado em 30/09/2008 última modificação em 19/01/2016 17h19 registrado em: ,
Dispõe sobre preços de referência para operações de aquisição de produtos da agricultura familiar no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.
por renatoguima publicado em 06/10/2008 última modificação em 19/01/2016 17h19 registrado em: ,
Dispõe sobre a concessão de rebate sobre o saldo devedor das operações de Compra Antecipada de Agricultura Familiar - CAAF, por meio de Cédulas de Produto Rural - CPRs, realizadas no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA nos anos de 2003 e 2004, e a prorrogação do prazo para solicitar o aditamento destas cédulas.
por renatoguima publicado em 04/11/2008 última modificação em 19/01/2016 17h19 registrado em: , ,
Altera a Resolução nº 29, de 23 de maio de 2008, que estabelece parâmetros para a definição dos preços de referência para efeitos de aquisição de produtos no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PA A .
por renatoguima publicado em 02/12/2008 última modificação em 19/01/2016 17h19 registrado em: , ,
Dispõe sobre prorrogação dos prazos de vencimento das parcelas das operações de CPR Alimento, aditadas nos termos da Resolução nº 23, de 09 de fevereiro de 2007, do Grupo Gestor do PAA.
por renatoguima publicado em 09/01/2009 última modificação em 19/01/2016 17h19 registrado em: ,
Estabelece as normas que regem o Programa de Aquisição de Alimentos - Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite (PAA - Leite).
por renatoguima publicado em 09/11/2009 última modificação em 19/01/2016 17h19 registrado em: ,
Dispõe sobre os preços de referência para operações de aquisição de leite, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite (PAA - Leite), estabelece sua metodologia de cálculo e dá outras providências.
por renatoguima publicado em 27/11/2009 última modificação em 19/01/2016 17h19 registrado em: ,
Fica instituída a comissão responsável por elaborar proposta de BALANÇO DA IMPLEMENTAÇÃO DAS PROPOSI- ÇÕES DA III CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL e definir e encaminhar estratégias de comunicação da CAISAN para a III CNSAN +2, a ser submetida ao Plenário da CAISAN
por renatoguima publicado em 23/06/2009 última modificação em 19/01/2016 17h19 registrado em: ,
Instituir a comissão responsável por elaborar pro- posta de Política e Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
por renatoguima publicado em 21/10/2009 última modificação em 19/01/2016 17h19 registrado em: ,